Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Nº do Processo Administrativo: 001/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/01/2017 09:00
Publicação: 06/07/2017 15:18
Homologação: 02/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CERTAME | 06/07/2017 15:11 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CERTAME | 06/07/2017 15:15 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA | 06/07/2017 15:12 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 06/07/2017 15:18 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA | 06/07/2017 15:15 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 06/07/2017 15:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 06/07/2017 15:16 |
| 8 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | DOCUMENTOS DO PROPOSTO | 06/07/2017 15:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 6-PARECER_CONTROLE_2017001_ASPEC_-_ASSINADO_(1)_060717_152012.PDF | 06/07/2017 15:08 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/07/2017 15:16 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Santarém | 02/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTÓRIA TÉCNICA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE GERENCIADOR DE SISTEMA CONTÁBIL ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. | R$62.400,00 | R$62.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$62.400,00 | R$62.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTÓRIA TÉCNICA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE GERENCIADOR DE SISTEMA CONTÁBIL ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTÓRIA TÉCNICA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE GERENCIADOR DE SISTEMA CONTÁBIL ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. | TEMPO | - | 24 | R$2.600,00 | R$62.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$2.600,00 | R$62.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2017
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos