Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2017
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Nº do Processo Administrativo: 002/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2017 09:00
Publicação: 06/07/2017 15:32
Homologação: 09/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE | 06/07/2017 15:32 |
2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 06/07/2017 15:30 |
3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO CERTAME | 06/07/2017 15:28 |
4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA | 06/07/2017 15:29 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 06/07/2017 15:31 |
6 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 06/07/2017 15:31 |
7 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | DOCUMENTOS DO PROPOSTO | 06/07/2017 15:29 |
8 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA | 06/07/2017 15:30 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 7-PARECER_CONTROLE_2017003_CONTADOR_INEXIGIBILIDADE_-_ASSINADO_060717_153421.PDF | 06/07/2017 15:25 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/07/2017 15:31 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Santarém | 09/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM | R$184.800,00 | R$184.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$184.800,00 | R$184.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM | TEMPO | - | 24 | R$7.700,00 | R$184.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$7.700,00 | R$184.800,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
ROOSEVELT JOSE DA SILVA SOUSA 324.411.422-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2017
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos