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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2013
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
Nº do Processo Administrativo: 009/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES - SEMDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/09/2013 09:00
Publicação: 03/06/2015 14:41
Homologação: 26/09/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/06/2015 14:39 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 03/06/2015 14:40 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 03/06/2015 14:37 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 03/06/2015 14:39 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/06/2015 14:38 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário da União, publicação nº 2017, página nº 284, seção 3. | 07/11/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário da União, publicação nº 193, página nº 223, seção 3. | 04/10/2013 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário da União, publicação nº 176, página nº 205, seção 3. | 11/09/2013 |
| 4 | Diário Oficial da União | Diário da União, publicação nº 202, página nº 201, seção 3. | 17/10/2013 |
| 5 | Mural Físico | Publicado no mural físico da Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar - SEMAP. | 24/09/2014 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DAS CENTRAIS DE AR DO ESPAÇO PÉROLA NO PARQUE DA CIDADE. | R$59.417,50 | R$32.000,00 | VENCEDOR -46,14% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO DA SEMAP. | R$1.087,50 | R$600,00 | VENCEDOR -44,83% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS CENTRAIS DE AR DA CPROF (INCLUINDO A EVAPORADORA E A CONDENSADORA DE CADA CENTRAL). | R$3.888,00 | R$2.799,99 | VENCEDOR -27,98% do valor de referência |
| 4 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS CENTRAIS DE AR DA SEMAP (INCLUINDO A EVAPORADORA E A CONDENSADORA DE CADA CENTRAL) | R$2.718,00 | R$2.184,00 | VENCEDOR -19,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$67.111,00 | R$37.583,99 | -44,00% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS CENTRAIS DE AR DA SEMAP (INCLUINDO A EVAPORADORA E A CONDENSADORA DE CADA CENTRAL) 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 9.000 BTUS | UNIDADE | - | 6 | R$154,00 | R$924,00 |
| 2 | CENTRAL DE AR 22.000 BTUS | UNIDADE | - | 3 | R$200,00 | R$600,00 |
| 3 | CENTRAL DE AR 18.000 BTUS | UNIDADE | - | 3 | R$198,00 | R$594,00 |
| 4 | CENTRAL DE AR 24.000 BTUS | UNIDADE | - | 3 | R$200,00 | R$600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$752,00 | R$2.718,00 | |||
Lote 2: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DAS CENTRAIS DE AR DO ESPAÇO PÉROLA NO PARQUE DA CIDADE. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR, MODELO SELF, MARCA CARRIER, COM TROCA DE ROLAMENTOS DE VENTILADORES, TROCA DE CORREIAS, CORREÇÃO DE VAZAMENTO, LIMPEZA GERAL, TROCA DE FILTROS E CARGAS DE GÁS. | UNIDADE | - | 13 | R$1.497,50 | R$19.467,50 |
| 2 | CENTRAL DE AR, MODELO SELF, MARCA CARRIER, COM TROCA DE COMPRESSOR, TROCA DE FILTROS, CARGA DE GÁS E LIMPEZA GERAL. | UNIDADE | - | 5 | R$7.990,00 | R$39.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18 | R$9.487,50 | R$59.417,50 | |||
Lote 3: MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO DA SEMAP. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADOS DE 10.000 BTUS NA SEMAP. | UNIDADE | - | 15 | R$72,50 | R$1.087,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$72,50 | R$1.087,50 | |||
Lote 4: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS CENTRAIS DE AR DA CPROF (INCLUINDO A EVAPORADORA E A CONDENSADORA DE CADA CENTRAL). 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR 24.000 BTUS | UNIDADE | - | 3 | R$200,00 | R$600,00 |
| 2 | CENTRAL DE AR 18.000 BTUS | UNIDADE | - | 3 | R$198,00 | R$594,00 |
| 3 | CENTRAL DE AR 7.000 BTUS. | UNIDADE | - | 3 | R$154,00 | R$462,00 |
| 4 | CENTRAL DE AR 48.000 BTUS | UNIDADE | - | 3 | R$274,00 | R$822,00 |
| 5 | CENTRAL DE AR 12.000 BTUS. | UNIDADE | - | 3 | R$162,00 | R$486,00 |
| 6 | CENTRAL DE AR 9.000 BTUS. | UNIDADE | - | 6 | R$154,00 | R$924,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
21 | R$1.142,00 | R$3.888,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
A. Monteiro de Almeida - ME 13.530.603/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2013
FIM
03/10/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
A. Monteiro de Almeida - ME 13.530.603/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
A. Monteiro de Almeida - ME 13.530.603/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2014
FIM
02/10/2015