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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2017-002SEMEL
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20170404004-1/2017-002SEMEL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2017 09:00
Publicação: 07/07/2017 13:03
Homologação: 19/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 07/07/2017 11:48 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 11/07/2017 12:33 |
| 3 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 07/07/2017 11:48 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_12017-002_SEMEL_-_ASSINADO_170717_154726.PDF | 07/07/2017 11:30 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20170212, seção 3, pagina 124. | 30/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20170218, seção 3, pagina 124. | 30/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170212, pagina 94. | 30/06/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170218, pagina 93. | 30/06/2017 |
| 5 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170218, publicado no quadro de avisos da PMP | 28/06/2017 |
| 6 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170212, publicado no quadro de avisos da PMP. | 21/06/2017 |
| 7 | Site | Extrato do contrato 20170212, publicado no site da PMP | 21/06/2017 |
| 8 | Site | Extrato do contrato 20170218, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 28/06/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FREITAS E GUIMARÃES - CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS | R$65.412,00 | R$65.412,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$65.412,00 | R$65.412,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MAROLA COMERCIO - - CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. | R$8.382,00 | R$8.382,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.382,00 | R$8.382,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MAROLA COMERCIO - - CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | - CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$8.382,00 | R$8.382,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.382,00 | R$8.382,00 | |||
Lote 2: FREITAS E GUIMARÃES - CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, CONFORME ANEXO I DA CARTA CONVITE EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$65.412,00 | R$65.412,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$65.412,00 | R$65.412,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MAROLA COMERCIO LTDA ME 12.160.636/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2017
FIM
28/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FREITAS GUIMARAES & CIA LTDA 04.895.405/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2017
FIM
21/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos