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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PPSRP 050/2017
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 49.942/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/07/2017 09:00
Publicação: 07/07/2017 16:58
Homologação: 24/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/09/2017 16:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PESQUISA | 07/07/2017 16:58 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PPSRP 050/2017 | 07/07/2017 16:46 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/09/2017 16:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CERTIDAO_18_010917_161607.PDF | 07/07/2017 16:30 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazonia | 07/07/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 07/07/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 07/07/2017 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de avisos da CPL | 07/07/2017 |
| 5 | Site | Portal dos Jurisdicionados TCM | 07/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT GALA: COLETE E CALÇA, COR PRETO COM DOURADO | R$39.900,00 | R$269,00 | VENCEDOR -99,33% do valor de referência |
| 2 | KIT DESFILE: COLETE E CALÇA EM OXFORD | R$36.225,00 | R$259,00 | VENCEDOR -99,29% do valor de referência |
| 3 | SAPATO SOCIAL (FEMINIO E MASCULINO) | R$14.700,00 | R$118,50 | VENCEDOR -99,19% do valor de referência |
| 4 | SAPATO ESPORTE (FEMINIO E MASCULINO) | R$7.906,25 | R$58,50 | VENCEDOR -99,26% do valor de referência |
| 5 | KEPE BORDADO COM BRASÃO DO MUNICIPIO. | R$29.396,50 | R$109,00 | VENCEDOR -99,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$128.127,75 | R$814,00 | -99,36% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: KEPE BORDADO COM BRASÃO DO MUNICIPIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KEPE BORDADO COM BRASÃO DO MUNICIPIO | UNIDADE | - | 227 | R$129,50 | R$29.396,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
227 | R$129,50 | R$29.396,50 | |||
Lote 2: KIT DESFILE: COLETE E CALÇA EM OXFORD 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DESFILE: COLETE E CALÇA EM OXFORD, UNIFORME CONFECIONADO SOBRE MEDIDA E CORES A DEFENIR | CONJUNTO | - | 115 | R$315,00 | R$36.225,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
115 | R$315,00 | R$36.225,00 | |||
Lote 3: SAPATO ESPORTE (FEMINIO E MASCULINO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SAPATO ESPORTE (FEMINIO E MASCULINO) | CONJUNTO | - | 115 | R$68,75 | R$7.906,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
115 | R$68,75 | R$7.906,25 | |||
Lote 4: KIT GALA: COLETE E CALÇA, COR PRETO COM DOURADO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT GALA: COLETE E CALÇA, COR PRETO COM DOURADO | CONJUNTO | - | 112 | R$356,25 | R$39.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
112 | R$356,25 | R$39.900,00 | |||
Lote 5: SAPATO SOCIAL (FEMINIO E MASCULINO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SAPATO SOCIAL (FEMINIO E MASCULINO) | CONJUNTO | - | 112 | R$131,25 | R$14.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
112 | R$131,25 | R$14.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos