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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2017
044004 - FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 03005003/17
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/07/2017 10:00
Publicação: 21/07/2017 01:22
Homologação: 11/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/08/2017 10:16 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 09/08/2017 10:16 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2017 01:21 |
4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | AUTUAÇÃO | 21/07/2017 01:20 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2017 18:43 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_090817_105829.PDF | 10/07/2017 19:52 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/07/2017 01:19 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/08/2017 11:27 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 26/06/2017 |
2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará | 26/06/2017 |
3 | Mural Físico | Flanelógrafo da Municipalidade | 26/06/2017 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 26/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | URNA FUNERÁRIA (6) | R$29.583,50 | R$29.250,00 | VENCEDOR -1,13% do valor de referência |
2 | URNA FUNERÁRIA (1) | R$8.000,10 | R$7.950,00 | VENCEDOR -0,63% do valor de referência |
3 | SERVIÇO FUNERÁRIO TRANSLADO (REMOÇÃO). | R$155.000,00 | R$150.000,00 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
4 | URNA FUNERÁRIA (2) | R$10.500,00 | R$10.350,00 | VENCEDOR -1,43% do valor de referência |
5 | URNA FUNERÁRIA (8) | R$40.000,00 | R$39.500,00 | VENCEDOR -1,25% do valor de referência |
6 | URNA FUNERÁRIA (5) | R$18.500,10 | R$18.450,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
7 | URNA FUNERÁRIA (7) | R$30.833,50 | R$30.750,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
8 | SERVIÇO FUNERÁRIO PARAMENTAÇÃO (1) | R$12.500,00 | R$11.500,00 | VENCEDOR -8,00% do valor de referência |
9 | SERVIÇO FUNERÁRIO TANATOPRAXIA | R$33.333,30 | R$30.000,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
10 | URNA FUNERÁRIA (3) | R$23.333,50 | R$22.250,00 | VENCEDOR -4,64% do valor de referência |
11 | URNA FUNERÁRIA (4) | R$29.166,50 | R$29.000,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
TOTAIS | R$390.750,50 | R$379.000,00 | -3,01% do valor de referência |
Lotes 12
Lote 1: SERVIÇO FUNERÁRIO TRANSLADO (REMOÇÃO). 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO FUNERÁRIO TRANSLADO (REMOÇÃO). ESPECIFICAÇÃO: REMOÇÃO DO CORPO (TRANSLADO) DO CIDADÃO FALECIDO, EM VEÍCULO FÚNEBRE, COM O PERCURSO DEFINIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, FICANDO SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA OS TRAS | QUILÔMETRO | - | 50.000 | R$3,10 | R$155.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50.000 | R$3,10 | R$155.000,00 |
Lote 2: URNA FUNERÁRIA (1) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | URNA FUNERÁRIA (1) ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA, MEDINDO ENTRE 1M A 1M30CM (UM METRO A UM METRO E TRINTA CENTÍMETROS), CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 06 (SEIS) ALÇAS FIXAS, FORRAÇÃO NO CAS | UNIDADE | - | 30 | R$266,67 | R$8.000,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$266,67 | R$8.000,10 |
Lote 3: URNA FUNERÁRIA (2) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | URNA FUNERÁRIA (2). ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA, MEDINDO ENTRE 1M A 1M30CM (UM METRO A UM METRO E TRINTA CENTÍMETROS), CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 06 (SEIS) ALÇAS FIXAS, FORRAÇÃO NO CA | UNIDADE | - | 30 | R$350,00 | R$10.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$350,00 | R$10.500,00 |
Lote 4: URNA FUNERÁRIA (7) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | URNA FUNERÁRIA (7). ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA, MEDINDO ENTRE 1M90CM A 2M (UM METRO E NOVENTA CENTÍMETROS A DOIS METROS) CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 06 (SEIS) ALÇAS FIXAS, COM VISOR, | UNIDADE | - | 50 | R$616,67 | R$30.833,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$616,67 | R$30.833,50 |
Lote 5: URNA FUNERÁRIA (8) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | URNA FUNERÁRIA (8). ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA EXTRA GRANDE, ENTRE 1M90CM A 2M (UM METRO E NOVENTA CENTÍMETROS A DOIS METROS) (OU OBESOS) CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA, VARÃO COM SEIS SUPOR | UNIDADE | - | 50 | R$800,00 | R$40.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$800,00 | R$40.000,00 |
Lote 6: URNA FUNERÁRIA (6) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | URNA FUNERÁRIA (6). ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA, MEDINDO ENTRE 1M70CM A 1M80CM (UM METRO E SETENTA CENTÍMETROS A UM METRO E OITENTA CENTÍMETROS) CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 06 (SEIS) A | UNIDADE | - | 50 | R$591,67 | R$29.583,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$591,67 | R$29.583,50 |
Lote 7: SERVIÇO FUNERÁRIO PARAMENTAÇÃO (1) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO FUNERÁRIO PARAMENTAÇÃO (1). ESPECIFICAÇÃO: OBJETOS QUE INTEGRAM O SERVIÇO DE PARAMENTAÇÃO: RESPLENDOR OU VASO / CORTINAS / CASTIÇAIS / SUPORTE DE COROA / PORTA BÍBLIA / VELAS / BANQUETAS (SUSTENTAÇÃO DE URNAS). | UNIDADE | - | 50 | R$250,00 | R$12.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$250,00 | R$12.500,00 |
Lote 8: SERVIÇO FUNERÁRIO TANATOPRAXIA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO FUNERÁRIO TANATOPRAXIA | UNIDADE | - | 100 | R$333,33 | R$33.333,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$333,33 | R$33.333,30 |
Lote 9: URNA FUNERÁRIA (3) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | URNA FUNERÁRIA (3) . ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA, MEDINDO ENTRE 1M40CM A 1M60CM (UM METRO E QUARENTA CENTÍMETROS A UM METRO E SESSENTA CENTÍMETROS), CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 06 (SEI | UNIDADE | - | 50 | R$466,67 | R$23.333,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$466,67 | R$23.333,50 |
Lote 10: URNA FUNERÁRIA (4) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | URNA FUNERÁRIA (4). ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA, MEDINDO ENTRE 1M70CM A 1M80CM (UM METRO E SETENTA CENTÍMETROS A UM METRO E OITENTA CENTÍMETROS), CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 06 (SEIS) | UNIDADE | - | 50 | R$583,33 | R$29.166,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$583,33 | R$29.166,50 |
Lote 11: URNA FUNERÁRIA (5) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | URNA FUNERÁRIA (5). ESPECIFICAÇÃO: URNA FUNERÁRIA, MEDINDO ENTRE 1M90CM A 2M (UM METRO E NOVENTA CENTÍMETROS A DOIS METROS) CONFECCIONADA EM MADEIRA, NA COR NOGUEIRA E ENVERNIZADA COM UMA CAMADA DE SELADOR, SEXTAVADA COM 06 (SEIS) ALÇAS FIXAS, FORRAÇÃO NO | UNIDADE | - | 30 | R$616,67 | R$18.500,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$616,67 | R$18.500,10 |
Lote 12: SERVIÇO FUNERÁRIO PARAMENTAÇÃO (2) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO FUNERÁRIO PARAMENTAÇÃO (2) - ESPECIFICAÇÃO: OBJETOS QUE INTEGRAM O SERVIÇO DE PARAMENTAÇÃO: CAPELA VELATÓRIA CLIMATIZADA / RESPLENDOR / VASOS / CORTINAS / CASTIÇAIS / SUPORTE DE COROA / PORTA BÍBLIA / VELAS / BANQUETAS (SUSTENTAÇÃO DE URNAS). | UNIDADE | - | 50 | R$1,00 | R$50,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$1,00 | R$50,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044004 - FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
R. G. S. DE MENEZES - ME 19.970.959/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
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