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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2014
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
Nº do Processo Administrativo: 001/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMAP.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2014 09:30
Publicação: 12/05/2015 13:20
Homologação: 08/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/05/2015 13:31 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2015 13:32 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 12/05/2015 13:26 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2015 13:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_2015004-_TP_001-2014_-_ASSINADO_120515_134221.PDF | 23/04/2015 12:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/05/2015 13:26 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário da União, publicação nº 184, página nº 239, seção 3. | 24/09/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário da União, publicação nº 24, página nº 188, seção 3. | 04/02/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário do Estado, publicação nº 671761, página nº 5, caderno 11. | 11/04/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário do Estado, publicação nº 684106, página nº 9, caderno 4. | 13/05/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Diário do Estado, publicação nº 689944, página nº 16, caderno 4. | 23/05/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MICROSSISTEMAS, NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL. | R$1.497.626,12 | R$1.491.716,64 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.497.626,12 | R$1.491.716,64 | -0,39% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MICROSSISTEMAS, NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL. 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMUNIDADE SÃO PEDRO DO URUARI | UNIDADE | - | 1 | R$214.720,49 | R$214.720,49 |
| 2 | COMUNIDADE TIPIZAL - PA 370 | UNIDADE | - | 1 | R$228.895,09 | R$228.895,09 |
| 3 | COMUNIDADE COSTA DO TAPARÁ - VÁRZEA | UNIDADE | - | 1 | R$270.349,48 | R$270.349,48 |
| 4 | COMUNIDADE CUCURUNÃ - EIXO FORTE. | UNIDADE | - | 1 | R$365.201,09 | R$365.201,09 |
| 5 | COMUNIDADE SÃO JORGE - PA 370 | UNIDADE | - | 1 | R$224.224,88 | R$224.224,88 |
| 6 | COMUNIDADE PINHAUNA - PA 370 | UNIDADE | - | 1 | R$194.235,09 | R$194.235,09 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$1.497.626,12 | R$1.497.626,12 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
Construtora Norte do Tapajós Ltda. 01.717.048/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2014
FIM
11/09/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
Construtora Norte do Tapajós Ltda. 01.717.048/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2014
FIM
09/01/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
Construtora Norte do Tapajós Ltda. 01.717.048/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2015
FIM
05/09/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071451 - SEMAB - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E ABASTEC
Construtora Norte do Tapajós Ltda. 01.717.048/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/01/2015
FIM
09/05/2015