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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2015
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 546/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2015 10:00
Publicação: 23/04/2015 14:37
Homologação: 11/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/07/2015 19:16 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 15/07/2015 19:22 |
| 3 | EDITAL | EDITAL/TERMO DE REFERÊNCIA | 23/04/2015 13:50 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_CONVITE_00004-2015_-_ASSINADO_150715_192543.PDF | 23/04/2015 13:42 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CI | 15/07/2015 19:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DO TCM | 23/04/2015 |
| 2 | Mural Físico | PLACARD PMA | 23/04/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ | R$35.001,40 | R$34.901,58 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.001,40 | R$34.901,58 | -0,29% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ | R$35.001,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$35.001,40 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ | R$35.001,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$35.001,40 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE I - RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ | UNIDADE | - | 1 | R$35.001,40 | R$35.001,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.001,40 | R$35.001,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
ANTONIO PORTAL DE ALMEIDA 163.931.202-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2015
FIM
28/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos