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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2015
138211 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 011.2015.09-02
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA
Observação: retificaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2015 09:00
Publicação: 13/05/2015 13:30
Homologação: 02/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS | 23/04/2015 15:05 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE APURAÇÃO | 23/04/2015 15:03 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/04/2015 14:53 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 23/04/2015 15:10 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL | 23/04/2015 14:42 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/04/2015 14:25 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/04/2015 14:49 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 23/04/2015 15:07 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/04/2015 14:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=208&data=16/01/2015 | 16/01/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:45/e:1790?find=NOVA IPIXUNA | 16/01/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/1786032 | 16/01/2015 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$21.690,00 | R$16.884,00 | VENCEDOR -22,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$21.690,00 | R$16.884,00 | -22,16% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$254.567,67 | R$270.488,00 | VENCEDOR 6,25% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$35.377,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$289.945,00 | R$270.488,00 | -6,71% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$35.377,33 | R$20.800,00 | VENCEDOR -41,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.377,33 | R$20.800,00 | -41,21% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$435.436,83 | R$326.167,20 | VENCEDOR -25,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$435.436,83 | R$326.167,20 | -25,09% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$35.377,33 | R$35.377,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.377,33 | R$35.377,33 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$435.436,83 | R$435.436,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$435.436,83 | R$435.436,83 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$254.567,67 | R$254.567,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$254.567,67 | R$254.567,67 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$21.690,00 | R$21.690,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$21.690,00 | R$21.690,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138211 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L. C. PIRES MENEZES DA SILVA & CIA LTDA - EPP 05.476.948/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
09/03/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DEVIDO O CONTRATO CONSTAR COM O LOTE QUE A EMPRESA OURO NORTE PEDIU DESISTÊNCIA
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138211 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
L. C. PIRES MENEZES DA SILVA & CIA LTDA - EPP 05.476.948/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
01/04/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONFORME OFÍCIO Nº 110/2015
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138211 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
OURO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 10.688.964/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138211 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
C RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA 04.798.860/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138211 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SANTOS E SARAIVA LTDA - EPP 17.049.098/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos