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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 9/2015-00022
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº. 015/2015-SEMUR DE 19/03/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item. processo lanÇado no dia 01/07/2015 em virtude de problemas relacionados a internet, o que impossibilitou acesso ao portal dos jurisdicionados
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2015 09:00
Publicação: 23/04/2015 15:45
Homologação: 01/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/07/2015 09:45 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DE SESSÃO DESERTA | 01/07/2015 09:44 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 01/07/2015 09:44 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 23/04/2015 15:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE REABERTURA | 08/05/2015 10:57 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/07/2015 09:45 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92015-00022_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_010715_095104.PDF | 23/04/2015 15:24 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/07/2015 09:46 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/04/2015 15:45 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. | 23/04/2015 15:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 22/04/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 22/04/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 22/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | R$402.881,75 | R$409.350,00 | VENCEDOR 1,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$402.881,75 | R$409.350,00 | 1,61% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | UNIDADE | - | 1 | R$402.881,75 | R$402.881,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$402.881,75 | R$402.881,75 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PREGÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 05.115.983/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos