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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2014-00005
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 00005/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: PUBLICADA
Abertura: 25/02/2014 11:00
Publicação: 14/05/2015 17:32
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/05/2015 17:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 14/05/2015 17:23 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 14/05/2015 17:29 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/05/2015 17:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_ASSINADO_140515_174310.PDF | 23/04/2015 15:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/05/2015 17:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/core/consulta.action | 13/02/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 13/02/2014 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/13022014 | 13/02/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME RESUMO DE PROPOSTA VENCEDORA | R$16.335,00 | R$16.335,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$16.335,00 | R$16.335,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONFORME RESUMO DE PROPOSTA VENCEDORA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA NEOGAS COMERCIO LTDA-ME | UNIDADE | - | 1 | R$16.335,00 | R$16.335,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.335,00 | R$16.335,00 | |||