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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2014
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 005/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AVENIDA NOVA DE SANTANA, Nº. 581, BAIRRO COMÉRCIO, CEP: 68.180-030, ANTIGO PRÉDIO DA ANA ROSA MÓVEIS, ITAITUBA/PA.
Observação: auditÓrio da diretoria de compras - sito avenida nova de santana, nº. 581, bairro comÉrcio, cep 68.180-030, antigo prÉdio da ana rosa mÓveis, itaituba/pa.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/11/2014 09:00
Publicação: 22/09/2015 16:01
Homologação: 21/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 11
Documentos 5
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDCAÇÃO | 20/05/2016 14:04 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/05/2016 14:02 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 20/05/2016 14:03 |
4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/10/2014 19:34 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/05/2016 14:04 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 23/10/2014 |
2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, pagina 219 | 23/10/2014 |
3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Caderno 4 pagina 15. | 23/10/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE, MODELO III, GINÁSIO SIMPLES, PARA VENTOS 4 M/S, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA. | R$3.955.393,27 | R$3.954.190,16 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
TOTAIS | R$3.955.393,27 | R$3.954.190,16 | -0,03% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE, MODELO III, GINÁSIO SIMPLES, PARA VENTOS 4 M/S, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE, MODELO III, GINÁSIO SIMPLES, PARA VENTOS 4 M/S, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA. | LOTE | - | 1 | R$3.955.393,27 | R$3.955.393,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.955.393,27 | R$3.955.393,27 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
MONTEIRO & ARAUJO LTDA-ME 07.528.534/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/11/2014
FIM
26/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
ADITIVO 11.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 11
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
MONTEIRO & ARAUJO LTDA-ME 07.528.534/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2019
FIM
20/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
MONTEIRO & ARAUJO LTDA-ME 07.528.534/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
MONTEIRO & ARAUJO LTDA-ME 07.528.534/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2021
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
MONTEIRO & ARAUJO LTDA-ME 07.528.534/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/11/2017
FIM
30/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
MONTEIRO & ARAUJO LTDA-ME 07.528.534/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2019
FIM
30/09/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
MONTEIRO & ARAUJO LTDA-ME 07.528.534/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2018
FIM
30/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
MONTEIRO & ARAUJO LTDA-ME 07.528.534/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/11/2015
FIM
26/11/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
MONTEIRO & ARAUJO LTDA-ME 07.528.534/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2020
FIM
20/04/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
MONTEIRO & ARAUJO LTDA-ME 07.528.534/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2020
FIM
20/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
MONTEIRO & ARAUJO LTDA-ME 07.528.534/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2020
FIM
20/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
MONTEIRO & ARAUJO LTDA-ME 07.528.534/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2018
FIM
30/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF