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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2015-SESMA
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 1462244/2015-SESMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AV. GOV. JOSÉ MALCHER, 2110, SÃO BRÁS
Observação: para atender Às necessidades da sesma
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2015 09:30
Publicação: 23/04/2015 17:47
Homologação: 13/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO | 03/08/2015 08:37 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/08/2015 08:39 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 03/08/2015 08:36 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/08/2015 08:38 |
| 5 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 06/05/2015 14:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/04/2015 17:46 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 010.2015 - ACVG CONSTRUÇÕES - ASSINADO | 11/11/2015 16:36 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO | 03/08/2015 08:19 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA RETIFICADO | 06/05/2015 14:43 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COMPOSIÇÃO DE CUSTOS | 06/05/2015 14:43 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - RETIFICADA | 06/05/2015 14:42 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_3082015_-TOMADA_DE_PRECOS_0102015_-_PROT_1462244_-_ASSINADO_111115_163913.PDF | 23/04/2015 17:44 |
| 13 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER 308.2015 -TOMADA DE PREÇOS 010.2015 - PROT. 1462244 - ASSINADO | 11/11/2015 16:36 |
| 14 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DE PARTICIPANTE | 03/08/2015 08:18 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3 | 23/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 06/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM | 23/04/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM | 06/05/2015 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O LIBERAL, CADERNO PODER | 23/04/2015 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O Liberal Caderno Poder | 06/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À REFORMA E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO CASA DIA | R$349.972,41 | R$296.936,92 | VENCEDOR -15,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$349.972,41 | R$296.936,92 | -15,15% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À REFORMA E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO CASA DIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À REFORMA E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO CASA DIA | UNIDADE | - | 1 | R$349.972,41 | R$349.972,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$349.972,41 | R$349.972,41 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
ACVG CONSTRUÇÕES EIRELLI EPP 19.887.369/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2015
FIM
27/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2016
FIM
27/06/2016