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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#27082013/06-001
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 27082013/06-001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Observação: para atender a demanda da secretaria e fundo municipal de saÚde.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2013 14:00
Publicação: 29/11/2016 11:16
Homologação: 02/09/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | SINGULARIDADE DO OBJETO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/12/2016 10:36 |
| 2 | TERMO ADITIVO | PRORROGAÇÃO 02 | 16/12/2016 10:58 |
| 3 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/12/2016 10:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, CADERNO 05, PG 15, COLUNA 03. | 08/10/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - CADERNO 10, PG 4 | 25/06/2013 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - CADERNO 11, PG 3 | 07/04/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - CADERNO 6, PG 13 | 19/09/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS HOSPITALARES | R$554.748,00 | R$554.748,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$554.748,00 | R$554.748,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS HOSPITALARES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR (INTERNAÇÕES) | UNIDADE | - | 1.200 | R$462,29 | R$554.748,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.200 | R$462,29 | R$554.748,00 | |||