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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-SESAU-PP-PMM
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 017/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – AV. JOÃO PAULO II, S/Nº BAIRRO: DOM ARISTIDES MARITUBA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/08/2017 14:00
Publicação: 25/07/2017 08:34
Homologação: 10/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/10/2017 10:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL | 16/10/2017 10:25 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 16/10/2017 10:24 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 20/07/2017 14:05 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/10/2017 09:51 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_83217ASSINADO_161017_105118.PDF | 20/07/2017 11:22 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 16/10/2017 09:55 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO II | 16/10/2017 09:56 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL - Mural dos Jurisdicionados. | 24/07/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - jornal da Amazônia | 24/07/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Imprensa Nacional | 24/07/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 176, seção 3, pág. 199: aviso de homologação. | 13/09/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 171, seção 3, pág. 192: extrato de contrato. | 05/09/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 24/07/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33453, pág. 90: Aviso de homologação e extrato do contrato. | 06/09/2017 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Mural de avisos da Secretaria municipal de saúde. | 24/07/2017 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de homologação-mural físico da Secretaria municipal de Saúde de Marituba/Pa. | 28/08/2017 |
| 10 | Mural Físico | Extrato dos contratos-mural físico da Secretaria municipal de Saúde de Marituba/Pa. | 30/08/2017 |
| 11 | Site | Aviso de Licitação/Edital - Site da Prefeitura; | 24/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL. | R$235.747,70 | R$229.367,85 | VENCEDOR -2,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$235.747,70 | R$229.367,85 | -2,71% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ÁGUA MINERAL. 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20L. COTA RESERVADA | UNIDADE | - | 5.740 | R$6,60 | R$37.884,00 |
| 2 | REFRIGERANTE GARRAFA PET DE 02 LITROS SABOR COLA COMPOSTO DE ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, ISENTOS DE CORANTE ARTIFICIAL, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVERÁ CONTER VALIDADE MÍNIMA DE 02 MESES E 20 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO COM A L | UNIDADE | - | 390 | R$7,33 | R$2.858,70 |
| 3 | COPINHO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 200ML. | UNIDADE | - | 52.000 | R$1,26 | R$65.520,00 |
| 4 | REFRIGERANTE GARRAFA PET DE 02 LITROS SABOR GUARANÁ COMPOSTO DE ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, ISENTOS DE CORANTE ARTIFICIAL, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVERÁ CONTER VALIDADE MÍNIMA DE 02 MESES E 20 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO COM | UNIDADE | - | 520 | R$7,33 | R$3.811,60 |
| 5 | REFRIGERANTE GARRAFA PET DE 02 LITROS SABOR LARANJA COMPOSTO DE ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, ISENTOS DE CORANTE ARTIFICIAL, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVERÁ CONTER VALIDADE MÍNIMA DE 02 MESES E 20 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO COM | UNIDADE | - | 520 | R$7,33 | R$3.811,60 |
| 6 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20L, DENTRO DOS PRAZOS DE VALIDADE. COTA AMPLA CONCORRÊNCIA. | UNIDADE | - | 17.223 | R$6,60 | R$113.671,80 |
| 7 | VASILHAME PARA ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DENTRO DOS PRAZOS DE VALIDADE. | UNIDADE | - | 390 | R$21,00 | R$8.190,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
76.783 | R$57,45 | R$235.747,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2017
FIM
30/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2018
FIM
31/12/2018