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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2015
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 009/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ADESÃO DE REGISTROS DE PREÇO - SIGARP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2017 09:00
Publicação: 12/09/2017 17:12
Homologação: 06/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ANUÊNCIA | 21/07/2017 15:28 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/07/2017 15:27 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | 21/07/2017 15:24 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO FNDE | 21/07/2017 15:28 |
| 5 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA | 21/07/2017 15:24 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 12/09/2017 17:11 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017022_-_ADESAO_A_ATA_14-2016_-_ASSINADO_120917_171229.PDF | 21/07/2017 12:25 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE COMPROMISSO | 21/07/2017 15:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 72, SEÇÃO 3, PÁG. 166 - Extrato de Contrato | 13/04/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos SEMED - Extrato de Contrato | 13/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS RURAL ESCOLAR | R$230.210,00 | R$230.210,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$230.210,00 | R$230.210,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ÔNIBUS RURAL ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ORE 3 | UNIDADE | - | 1 | R$230.210,00 | R$230.210,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$230.210,00 | R$230.210,00 | |||