Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2013
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Nº do Processo Administrativo: 006/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEMDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2014 09:00
Publicação: 24/04/2015 11:20
Homologação: 13/01/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/04/2015 11:16 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/04/2015 11:13 |
3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO E PROJETO BÁSICO GERAL | 24/04/2015 11:07 |
4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO SMT | 24/04/2015 11:08 |
5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/04/2015 11:15 |
6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/04/2015 11:17 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_022_-2015,_PP_NO_006-2013_-_1O_TA-009-2015DOCX_-_ASSINADO_240415_113216.PDF | 24/04/2015 10:49 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/04/2015 11:09 |
9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | 24/04/2015 11:19 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 17, SEÇÃO 3, PÁG. 227. | 24/01/2014 |
2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 251, SEÇÃO 3, PÁG 229. | 27/12/2013 |
3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 43, SEÇÃO 3, PÁG. 155. | 05/03/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SMT. | R$99.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS´PARA ATENDER A SMT. | R$96.763,26 | R$96.250,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
TOTAIS | R$195.763,26 | R$96.250,00 | -50,83% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SMT. | R$99.000,00 | R$97.350,00 | VENCEDOR -1,67% do valor de referência |
2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS´PARA ATENDER A SMT. | R$96.763,26 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$195.763,26 | R$97.350,00 | -50,27% do valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SMT. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE 5 (CINCO) VEÍCULO COM SEGURO TOTAL, MOTOR A GASOLINA, TIPO AUTOMÓVEL COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, ANO DE FABRICAÇÃO ENTRE 2013 E 2014, COM AR CONDICIONADO, 04 (QUATRO) PORTAS, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO. | TEMPO | - | 11 | R$9.000,00 | R$99.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$9.000,00 | R$99.000,00 |
Lote 2: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS´PARA ATENDER A SMT. 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE UMA CAMIONETE PICK-UP 4X4 CD E DH A DIESEL, CARROCERIA DE METAL, EQUIPADO COM ESCADA DE CENTRO E UMA LIVRE, CAIXA PARA FERRAMENTA, CAPACIDADE DE CARGA 1.500KG, DESTINADO A ATENDER A SMT. ANO 2013 E 2014. | TEMPO | - | 11 | R$6.016,66 | R$66.183,26 |
2 | LOCAÇÃO DE UM FURGÃO BÁSICO, COM SEGURO TOTAL, MOTOR À GASOLINA, TIPO KOMBI COM CAPACIDADE PARA 9 (NOVE) PASSAGEIROS, ANO DE FABRICAÇÃO ENTRE ANO 2013 E 2014, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO. | TEMPO | - | 11 | R$2.780,00 | R$30.580,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
22 | R$8.796,66 | R$96.763,26 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Locadora L & L Ltda - EPP 03.124.314/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
28/02/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
28/02/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Locadora L & L Ltda - EPP 03.124.314/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
28/02/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Locadora L & L Ltda - EPP 03.124.314/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
28/02/2015