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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2017
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 015/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: CANCELADA
Abertura: 31/07/2017 10:00
Publicação: 22/07/2017 09:46
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/08/2017 11:27 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/08/2017 15:35 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 29/08/2017 11:26 |
| 4 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | DESPACHO DE REVOGAÇÃO | 17/10/2017 16:23 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2017 19:47 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/08/2017 11:27 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | CONTRA-RAZÕES | 29/08/2017 11:25 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PARA REVOGAÇÃO | 17/10/2017 16:48 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - RECURSO | 29/08/2017 11:23 |
| 10 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO | 29/08/2017 11:24 |
Publicidades 0
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LEITES SEM LACTOSE E POLI VITAMINICO | R$707.868,15 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE LEITES SEM LACTOSE E POLI VITAMINICO | R$411.793,80 | R$408.320,00 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.119.661,95 | R$408.320,00 | -63,53% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LEITES SEM LACTOSE E POLI VITAMINICO | R$707.868,15 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE LEITES SEM LACTOSE E POLI VITAMINICO | R$411.793,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.119.661,95 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LEITES SEM LACTOSE E POLI VITAMINICO | R$707.868,15 | R$653.378,55 | VENCEDOR -7,70% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE LEITES SEM LACTOSE E POLI VITAMINICO | R$411.793,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.119.661,95 | R$653.378,55 | -41,65% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LEITES SEM LACTOSE E POLI VITAMINICO | R$411.793,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE LEITES SEM LACTOSE E POLI VITAMINICO | R$707.868,15 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.119.661,95 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LEITES SEM LACTOSE E POLI VITAMINICO | R$411.793,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE LEITES SEM LACTOSE E POLI VITAMINICO | R$707.868,15 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.119.661,95 | R$0,00 | ||
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE LEITES SEM LACTOSE E POLI VITAMINICO 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NAN SOY- LATA COM 400G - SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE | UNIDADE | - | 330 | R$90,49 | R$29.861,70 |
| 2 | NAN SEM LACTOSE - LATA C/ 400G - SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE | UNIDADE | - | 660 | R$84,31 | R$55.644,60 |
| 3 | NUTREN ACTIVE SABOR BAUNILHA PREBIO1-COMPOSTO POR FIBRAS - INSULINA E FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS-FOS, PROTÉINAS E NUTRIENTES - LATA C/ 400ML | UNIDADE | - | 660 | R$65,53 | R$43.249,80 |
| 4 | PEPTAMEN JÚNIOR - LATA C/ 400G - SIMILAR OU DE DE MELHOR QUALIDADE -SABOR BAUNILHA | UNIDADE | - | 660 | R$257,85 | R$170.181,00 |
| 5 | APTAMIL PEPTI - LATA C/ 400G - SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE | UNIDADE | - | 715 | R$139,83 | R$99.978,45 |
| 6 | NEOCAT LCP LATA C/ 400G-SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE | UNIDADE | - | 660 | R$304,28 | R$200.824,80 |
| 7 | FIBER MAIS - LATA C/400G - SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE | UNIDADE | - | 330 | R$167,65 | R$55.324,50 |
| 8 | PREGOMIN PEPTI, LATA 400G - SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE | UNIDADE | - | 330 | R$160,01 | R$52.803,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.345 | R$1.269,95 | R$707.868,15 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE LEITES SEM LACTOSE E POLI VITAMINICO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APTAMIL SOJA C/ 400 G- SIMILAR OU MELHOR QUALIDADE | UNIDADE | - | 660 | R$71,29 | R$47.051,40 |
| 2 | ALFARÉ OU PREGOMIN PEPTI - LATA C/ 400G - SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE | UNIDADE | - | 660 | R$168,00 | R$110.880,00 |
| 3 | NEOCATE LATA C/ 400G-SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE | UNIDADE | - | 440 | R$336,12 | R$147.892,80 |
| 4 | NEOCATE ADVANCE -LATA C/ 400G - SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE | UNIDADE | - | 330 | R$321,12 | R$105.969,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.090 | R$896,53 | R$411.793,80 | |||
Lote 3: ITEM FRACASSADO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPRA SOY , LATA 400G - SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE | UNIDADE | - | 330 | R$54,63 | R$18.027,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
330 | R$54,63 | R$18.027,90 | |||