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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0005/2017-PMF/FME/FMS/FMAS
030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
Nº do Processo Administrativo: 0005/2017-PMF/FME/FMS/FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/07/2017 09:00
Publicação: 22/07/2017 12:54
Homologação: 28/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 04/12/2019 14:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 04/12/2019 13:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 03/12/2019 14:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/12/2019 13:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/12/2019 13:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/12/2019 14:03 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/12/2019 14:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 03/12/2019 14:18 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 03/12/2019 14:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/12/2019 13:41 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/12/2019 14:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 03/12/2019 14:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/12/2019 14:46 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - Nº 131 | 11/07/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PAG. 76 Nº 333415 | 13/07/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL PERMANENTE, ESPORTIVO E INFORMATICA | R$352.032,00 | R$328.365,80 | VENCEDOR -6,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$352.032,00 | R$328.365,80 | -6,72% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL PERMANENTE, INFORMATICA E ESPORTIVO | R$493.517,05 | R$414.004,45 | VENCEDOR -16,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$493.517,05 | R$414.004,45 | -16,11% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL PERMANENTE, INFORMATICA E ESPORTIVO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL PERMANENTE, INFORMATICA E ESPORTIVO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$493.517,05 | R$493.517,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$493.517,05 | R$493.517,05 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL PERMANENTE, ESPORTIVO E INFORMATICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL PERMANENTE, INFORMATICA E ESPORTIVO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$352.032,00 | R$352.032,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$352.032,00 | R$352.032,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
ILDEGLANE A. SILVA - ME 27.015.590/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2017
FIM
30/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
A. DE S. DA SILVA - ME 17.430.495/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2017
FIM
30/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF