Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0005/2007-PMF
030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
Nº do Processo Administrativo: 0005/2007-PMF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/07/2017 14:00
Publicação: 22/07/2017 12:53
Homologação: 27/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 11/05/2019 12:58 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 11/05/2019 12:58 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/05/2019 12:58 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2019 12:59 |
5 | EDITAL | EDITAL | 18/04/2019 16:51 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/04/2019 16:57 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 18/04/2019 16:52 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 18/04/2019 16:57 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/04/2019 17:00 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/11/2019 16:53 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 18/04/2019 16:58 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/04/2019 16:53 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - Nº 131 PAG. 162 | 11/07/2017 |
2 | Diário Oficial do Estado | PAG. 76 Nº 33415 | 13/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR | R$13.500,00 | R$242.868,00 | VENCEDOR 1.699,02% do valor de referência |
TOTAIS | R$13.500,00 | R$242.868,00 | 1.699,02% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | TRANSPORTE ESCOLAR PA 254 KM 30 À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GALVÃO NO RAMAL DO GALVÃO | TEMPO | - | 6 | R$2.250,00 | R$13.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$2.250,00 | R$13.500,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
LUCIANO OTAVIO FRANCO DA SILVA - ME 01.281.983/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF