Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#0005/2007-PMF
000030 - FARO
030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

Nº do Processo Administrativo: 0005/2007-PMF

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/07/2017 14:00

Publicação: 22/07/2017 12:53

Homologação: 27/07/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA 11/05/2019 12:58
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA 11/05/2019 12:58
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 11/05/2019 12:58
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 11/05/2019 12:59
5 EDITAL EDITAL 18/04/2019 16:51
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 18/04/2019 16:57
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA 18/04/2019 16:52
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA 18/04/2019 16:57
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 18/04/2019 17:00
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 30/11/2019 16:53
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA 18/04/2019 16:58
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 18/04/2019 16:53


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SEÇÃO 3 - Nº 131 PAG. 162 11/07/2017
2 Diário Oficial do Estado PAG. 76 Nº 33415 13/07/2017


Participantes 1


LUCIANO OTAVIO FRANCO DA SILVA - ME

PESSOA JURÍDICA: 01.281.983/0001-44

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR R$13.500,00 R$242.868,00 VENCEDOR
1.699,02% do valor de referência
TOTAIS R$13.500,00 R$242.868,00 1.699,02% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TRANSPORTE ESCOLAR PA 254 KM 30 À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GALVÃO NO RAMAL DO GALVÃO TEMPO - 6 R$2.250,00 R$13.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6 R$2.250,00 R$13.500,00


Contratos 1


Contrato nº 20170020

R$242.868,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

CONTRATADO

LUCIANO OTAVIO FRANCO DA SILVA - ME 01.281.983/0001-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/08/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação