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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISP 02/2017
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Nº do Processo Administrativo: 1002001/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2017 08:00
Publicação: 22/07/2017 14:11
Homologação: 23/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 22/07/2017 14:10 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO AUTORIDADE | 27/07/2017 11:16 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | OFICIO AUTORIDADE | 27/07/2017 11:13 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/07/2017 11:15 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | DISP_2_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_(2)_-_ASSINADO_220717_144134.PDF | 22/07/2017 13:51 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | LISTA DE ITENS | 22/07/2017 14:10 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | mural fisico | 10/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS BUTANO, BOTIJÃO (P – 13 KG) | R$55.572,00 | R$54.730,00 | VENCEDOR -1,52% do valor de referência |
| 2 | GARRAFÃO COMPLETO, CAPACIDADE PARA 20(VINTE) LITROS, | R$6.300,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM VASILHAME DE 20 LTS | R$19.136,25 | R$16.875,00 | VENCEDOR -11,82% do valor de referência |
| 4 | BOTIJÃO DE GÁS BUTANO (VAZIO) (P – 13 KG) | R$26.333,00 | R$24.500,00 | VENCEDOR -6,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$107.341,25 | R$102.105,00 | -4,88% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: BOTIJÃO DE GÁS BUTANO (VAZIO) (P – 13 KG) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GÁS BUTANO (VAZIO) (P – 13 KG) | UNIDADE | - | 100 | R$263,33 | R$26.333,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$263,33 | R$26.333,00 | |||
Lote 2: GARRAFÃO COMPLETO, CAPACIDADE PARA 20(VINTE) LITROS, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GARRAFÃO COMPLETO, CAPACIDADE PARA 20(VINTE) LITROS, | UNIDADE | - | 300 | R$21,00 | R$6.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$21,00 | R$6.300,00 | |||
Lote 3: GÁS BUTANO, BOTIJÃO (P – 13 KG) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS BUTANO, BOTIJÃO (P – 13 KG) | UNIDADE | - | 842 | R$66,00 | R$55.572,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
842 | R$66,00 | R$55.572,00 | |||
Lote 4: ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM VASILHAME DE 20 LTS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM VASILHAME DE 20 LTS | UNIDADE | - | 3.375 | R$5,67 | R$19.136,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.375 | R$5,67 | R$19.136,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
C S DA SILVA COM. DE GLP E BEBIDAS - ME 15.920.407/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2017
FIM
20/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
C S DA SILVA COM. DE GLP E BEBIDAS - ME 15.920.407/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2017
FIM
20/11/2017