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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#059/2017-PP
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 063/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ARUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2017 09:00
Publicação: 22/07/2017 17:56
Homologação: 02/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUCAÇÃO | 14/09/2017 09:41 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 14/09/2017 09:41 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 22/07/2017 17:50 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/09/2017 09:42 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 22/07/2017 17:52 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 22/07/2017 17:53 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 22/07/2017 17:54 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 22/07/2017 17:53 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 22/07/2017 17:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 5-CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_140917_100921.PDF | 22/07/2017 17:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURUDICO | 14/09/2017 09:41 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/07/2017 17:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA,CADERNOS GERAIS PAGINA 6. | 11/07/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | RETIFICAÇÃO-JORNAL DA AMAZÔNIA,CADERNOS GERAIS PAGINA10. | 20/07/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 33420,PAGINA 63 | 20/07/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS NA DIRETORIA DE COMPRAS DO MUNICÍPIO. | 20/07/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA SUPRIR A DEMANDA DA FROTA RODOVIÁRIA E PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO DO EDITAL, | R$265.214,37 | R$192.776,00 | VENCEDOR -27,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$265.214,37 | R$192.776,00 | -27,31% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA SUPRIR A DEMANDA DA FROTA RODOVIÁRIA E PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO DO EDITAL, | R$241.454,25 | R$175.540,00 | VENCEDOR -27,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$241.454,25 | R$175.540,00 | -27,30% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA SUPRIR A DEMANDA DA FROTA RODOVIÁRIA E PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO DO EDITAL, | R$1.633.883,21 | R$1.187.762,00 | VENCEDOR -27,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.633.883,21 | R$1.187.762,00 | -27,30% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA SUPRIR A DEMANDA DA FROTA RODOVIÁRIA E PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO DO EDITAL, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA SUPRIR A DEMANDA DA FROTA RODOVIÁRIA E PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO DO EDITAL, | UNIDADE | - | 1 | R$1.633.883,21 | R$1.633.883,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.633.883,21 | R$1.633.883,21 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA SUPRIR A DEMANDA DA FROTA RODOVIÁRIA E PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO DO EDITAL, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA SUPRIR A DEMANDA DA FROTA RODOVIÁRIA E PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO DO EDITAL, | UNIDADE | - | 1 | R$265.214,37 | R$265.214,37 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$265.214,37 | R$265.214,37 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA SUPRIR A DEMANDA DA FROTA RODOVIÁRIA E PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO DO EDITAL, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA SUPRIR A DEMANDA DA FROTA RODOVIÁRIA E PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$241.454,25 | R$241.454,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$241.454,25 | R$241.454,25 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E SERVIÇOS LTDA 07.478.963/0002-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
W.R.P. MARQUES-ME 22.814.959/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
NEGÃO COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP 08.398.483/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos