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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2017 019 PMPB PP SRP
056001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
Nº do Processo Administrativo: Nº 056/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. JOÃO GOMES PEDROSA, Nº. 500 CENTRO PEIXE–BOI-PARÁ – BRASIL – CEP: 68734-000 - SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2017 08:00
Publicação: 25/07/2017 21:08
Homologação: 07/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/01/2018 17:25 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/01/2018 16:55 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO PREGÃO | 02/01/2018 16:54 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 25/07/2017 21:07 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/01/2018 17:26 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 02/01/2018 16:46 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL | 02/01/2018 16:43 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL | 02/01/2018 16:40 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL | 02/01/2018 16:39 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 02/01/2018 16:48 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_PROCESSO_N__0562017__020118_173347.PDF | 24/07/2017 11:08 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Publicação de Edital | 24/07/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação de extrato de resultado | 18/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Publicação de Edital | 24/07/2017 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Publicação de Edital | 24/07/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Publicação de Edital - Diário do Pará | 24/07/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicação de extrato de resultado | 18/08/2017 |
| 7 | Site | www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br | 24/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$100.000,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$100.000,00 | R$100.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADOS EM LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ISSQN, IPTU, ITBI E TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DOS CONTRIBUINTES QUE PRESTARAM NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, PRESTAM E IRAM PRESTAR SER | UNIDADE | - | 500.000 | R$0,20 | R$100.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500.000 | R$0,20 | R$100.000,00 | |||