Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2017
088002 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 018/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL - CÂMARA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2017 13:00
Publicação: 20/11/2017 20:44
Homologação: 30/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA REUNIÃO | 20/11/2017 20:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DO RESULTADO DO PREGÃO | 20/11/2017 20:36 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 20/11/2017 20:29 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 20/11/2017 20:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXO | 20/11/2017 20:27 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/11/2017 13:47 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_018_CONTROLE_INTERNO_201117_204659.PDF | 24/07/2017 17:35 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/11/2017 20:36 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/11/2017 20:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DA CÂMARA | 16/03/2017 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA | 16/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDE AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | R$119.700.000,00 | R$116.900,00 | VENCEDOR -99,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$119.700.000,00 | R$116.900,00 | -99,90% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDE AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDE AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$119.700.000,00 | R$119.700.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$119.700.000,00 | R$119.700.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
088002 - CAMARA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME 11.801.678/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2017
FIM
05/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos