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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial n° 059/2017/CPL/PMM
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 51.443/2017/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, ROD TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/07/2017 09:00
Publicação: 25/07/2017 12:29
Homologação: 11/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/08/2017 10:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 14/08/2017 10:04 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | COTAÇÕES E PREÇO MÉDIO | 26/07/2017 11:19 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO COMPROMISSO FISCAL CONTRATO | 26/07/2017 11:18 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATENDIMENTO PARECER CONGEM | 14/08/2017 10:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 25/07/2017 12:13 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2522017_-_PP_SRP__MATERIAIS_SEMANA_DA_PATRIA_SEMED-PROC_514432017-_140817_100939.PDF | 25/07/2017 12:08 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/07/2017 11:34 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/08/2017 09:56 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal. | 24/07/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará. | 24/07/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará. Aviso Homologação | 16/08/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. | 24/07/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Aviso de Homologação. | 15/08/2017 |
| 6 | Mural Físico | Mural da SEVOP | 24/07/2017 |
| 7 | Site | Portal da Transparência da PMM | 25/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SEMANA DA PÁTRIA. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | R$135.878,54 | R$134.768,69 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$135.878,54 | R$134.768,69 | -0,82% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SEMANA DA PÁTRIA. CONFORME EDITAL E ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SEMANA DA PÁTRIA. | UNIDADE | - | 1 | R$135.878,54 | R$135.878,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$135.878,54 | R$135.878,54 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME 12.591.019/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos