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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 0000177-2017-030-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DOA ARAGUAIA, AV JK Nº1962 - CENTRO - FLORESTA DO ARAGUAIA -PA.
Observação: este processo foi reaberto o prazo para recebimento dos envelopes habilitaÇÃo e proposta, para o dia 22/08/2017, considerando alegaÇÃo de alguns participamentes, dificuldade na aquisiÇÃo do edital (o arquivo disponibilizado no site, estava danificado......
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/08/2017 09:00
Publicação: 25/07/2017 22:36
Homologação: 06/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE LANCES | 20/09/2017 10:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 20/09/2017 10:13 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/08/2017 17:06 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/08/2017 09:52 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/09/2017 10:19 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 20/09/2017 10:15 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | CONTRA RECURSO | 20/09/2017 10:18 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 20/09/2017 10:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 23-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_38_-_ASSINADO_200917_102543.PDF | 25/07/2017 22:25 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, 141 SEÇAO 3 FOLHAS 172 | 25/07/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, 33423 FOLHA 50 | 25/07/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA -PA | 25/07/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | jornal do para - B6 | 26/07/2017 |
| 5 | Site | http://www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/ | 25/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$5.253,00 | R$3.675,00 | VENCEDOR -30,04% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 | R$160.942,50 | R$101.100,00 | VENCEDOR -37,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$166.195,50 | R$104.775,00 | -36,96% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR DE PAREDE - MODELO 1,50 - 55CM DE DIÂMETRO | UNIDADE | - | 25 | R$210,12 | R$5.253,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$210,12 | R$5.253,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO 30000 BTUS - MODELO SPLIT HIGT WALL | UNIDADE | - | 30 | R$5.364,75 | R$160.942,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$5.364,75 | R$160.942,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LAVOR - COMERCIO DE IMPORTADOS - ME 09.326.942/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos