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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 027/2017
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 027/2017 - CPL - 20172605001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: aquisiÇÃo de materiais pedagÓgicos para a secretaria de educaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2017 09:00
Publicação: 04/10/2017 16:58
Homologação: 28/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/10/2017 16:57 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA E MAPA | 04/10/2017 16:42 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 29/01/2018 16:13 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 04/10/2017 16:27 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/10/2017 16:23 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO | 04/10/2017 16:25 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO | 04/10/2017 16:23 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA | 04/10/2017 16:22 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA | 04/10/2017 16:21 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES | 29/01/2018 16:15 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_351_-_AQUIS_MAT_PEDAOGICO_SEMED_-_ASSINADO_290118_163722.PDF | 26/07/2017 14:01 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO EDITAL | 29/01/2018 16:23 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/10/2017 16:20 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O IMPACTO - SANTARÉM, SEXTA - FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017. | 02/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁGINA 207, Nº 105, SEXTA - FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017. | 02/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 184, Nº 121, TERÇA – FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017. | 27/06/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 196, Nº 139, SEXTA – FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017. | 21/07/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33387,PÁGINA 117, SEXTA - FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017. | 02/06/2017 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 02/06/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EMPRESA EDINHO SILVA DE AGUIAR - ME. | R$69.020,00 | R$69.020,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$69.020,00 | R$69.020,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EMPRESA U. F. AGUIAR - ME. | R$43.039,00 | R$43.039,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$43.039,00 | R$43.039,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EMPRESA EDINHO SILVA DE AGUIAR - ME. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EMPRESA EDINHO SILVA DE AGUIAR - ME. | UNIDADE | - | 1 | R$69.020,00 | R$69.020,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$69.020,00 | R$69.020,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EMPRESA U. F. AGUIAR - ME. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EMPRESA U. F. AGUIAR - ME. | UNIDADE | - | 1 | R$43.039,00 | R$43.039,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$43.039,00 | R$43.039,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos