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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 31/2013
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Processo 6234/2015-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/03/2015 00:26
Publicação: 27/04/2015 09:53
Homologação: 28/03/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/04/2015 15:48 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ÓRGAO GERENCIADOR | 24/04/2015 15:50 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PROC_6234_2015_ADESAO_A_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_NO_12_2014_-_MOBILIARIO_-_SEMED_070515_160734.PDF | 24/04/2015 15:42 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 24/04/2015 15:52 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 24/04/2015 15:53 |
| 6 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO AO GERENCIADOR | 24/04/2015 15:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação Pregão nº 31/2013. Seção 3. | 15/08/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de alteração Pregão Eletrônico nº 31/2013. Seção 3. | 20/08/2013 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 11/04/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E COLCHONETES PARA CRECHES EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. | R$7.288,78 | R$7.288,78 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.288,78 | R$7.288,78 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E COLCHONETES PARA CRECHES EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE COLCHONETE PARA REPOUSO (04) UNIDADES | UNIDADE | - | 12 | R$554,34 | R$6.652,08 |
| 2 | CONJUNTO DE COLCHONETE PARA TROCADOR (03) UNIDADES | UNIDADE | - | 2 | R$318,35 | R$636,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14 | R$872,69 | R$7.288,78 | |||