Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#034/2017
000132 - BELTERRA
132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

Nº do Processo Administrativo: 034/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/07/2017 09:00

Publicação: 26/09/2017 12:45

Homologação: 02/06/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 26/09/2017 12:36
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 26/09/2017 12:43
3 EDITAL EDITAL 26/09/2017 12:35
4 PARECER CONTROLE INTERNO 047_PAREC_FINAL_CONVITE_034_-2017_-_ASSINADO_260917_124837.PDF 26/07/2017 18:34
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 26/09/2017 12:34
6 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 26/09/2017 12:31


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA 02/06/2017


Participantes 1


TRANSBETUME COMERCIO E TRANSPORTES DE BETUME LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.692.886/0002-98

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COMBUSTÍVEL R$67.529,99 R$67.529,99 VENCEDOR
0,00% do valor de referência
TOTAIS R$67.529,99 R$67.529,99 0,00% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: COMBUSTÍVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIESEL S 10 VOLUME - 19.574 R$3,45 R$67.529,99

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

19.574 R$3,45 R$67.529,99


Contratos 1


Contrato nº 089/2017

R$67.529,99

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132022 - SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

CONTRATADO

TRANSBETUME COMERCIO E TRANSPORTES DE BETUME LTDA 02.692.886/0002-98


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação