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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 017/2017-SEMGA
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: nº 044/2017-PMMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMGA, SITUADA A RUA LAURO SODRÉ, S/N – BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68.129-000.
Observação: locaÇÃo de veÍculos mÁquinas e equipamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/08/2017 10:00
Publicação: 27/07/2017 14:45
Homologação: 18/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/12/2017 15:57 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 1ª ATA DA SESSÃO | 13/12/2017 15:54 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 2ª ATA DA SESSÃO | 13/12/2017 15:56 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 13/12/2017 15:52 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMO DE RECEBIMENTO | 13/12/2017 16:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/07/2017 15:10 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/12/2017 15:57 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_106-2017_PP_017-2017_-_LOCACAO_DE_VEICULOS%252C_MAQUINAS_E_EQUIPAMENTOS_(1)_-_ASSINADO_131217_161642.PDF | 27/07/2017 14:25 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE ANALISE DO PROCESSO | 13/12/2017 15:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DO EDITAL | 13/12/2017 17:01 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 141 | 25/07/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 25/07/2017 |
| 3 | Mural Físico | 1. Audiência de recebimento e abertura dos envelopes, julgamento da documentação e das propostas: às 10h00min as do dia 10/08/2017. | 25/07/2017 |
| 4 | Mural Físico | CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 – SEMGA. | 25/07/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 25/07/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | R$155.199,96 | R$91.800,00 | VENCEDOR -40,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$155.199,96 | R$91.800,00 | -40,85% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | R$812.830,00 | R$653.800,00 | VENCEDOR -19,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$812.830,00 | R$653.800,00 | -19,56% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 5 MOTO NIVELADORA/PATROL 140 OU SIMILAR, ARTICULADA, MOTOR A DIESEL COM SISTEMA DE SEGURANÇA, CONTROLE DE ELEVAÇÃO DA LÂMINA E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E NO MÁXIMO 10(DEZ) ANOS DE USO. | TEMPO | - | 1.200 | R$231,67 | R$278.004,00 |
| 2 | 3 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, EQUIPADO COM MOTOR A DIESEL, COM CONCHA PARA CAPACIDADE DE 1,5M³ OU +DE CARGA DE MATERIAL E EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E NO MÁXIMO 10(DEZ) ANOS DE USO. | TEMPO | - | 1.000 | R$223,33 | R$223.330,00 |
| 3 | 4 TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE A DIESEL EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E NO MÁXIMO 10(DEZ) ANOS DE USO. | TEMPO | - | 1.200 | R$113,33 | R$135.996,00 |
| 4 | 1 ROLO COMPACTOR, MOTOR A DIESEL EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E NO MÁXIMO DE 10(DEZ) ANOS DE USO. | TEMPO | - | 1.300 | R$135,00 | R$175.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.700 | R$703,33 | R$812.830,00 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2 CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 12M³, MOTOR A DIESEL EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E NO MÁXIMO 10(DEZ) ANOS DE USO | TEMPO | - | 12 | R$12.933,33 | R$155.199,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$12.933,33 | R$155.199,96 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
LINDA VIAGENS E TURISAMO LTD 07.146.872/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
01/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
S. D. TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA-EPP 01.779.622/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
01/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF