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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-004CMVX
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 004CMVX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. MANOEL FELIX DE FARIAS S/N CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2015 09:00
Publicação: 12/05/2015 18:17
Homologação: 23/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2015 18:50 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/05/2015 18:53 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 12/05/2015 18:48 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 12/05/2015 18:35 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2015 18:51 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARCER_CONTROLE_ASSINADO_120515_185844.PDF | 24/04/2015 19:03 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2015 18:54 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2015 18:47 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | LPJ DIÁRIO OFICIAL.Diário Oficial, endereço eletrônico htp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015040800205 | 30/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E VASILHAMES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU. | R$45.099,90 | R$42.150,00 | VENCEDOR -6,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.099,90 | R$42.150,00 | -6,54% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E VASILHAMES DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU. 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LT. ESPECIFICAÇÃO: RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS PROVENIENTE DE FONTES NATURAIS OU DE FONTES ARTIFICIALMENTE CAPTADAS QUE POSSUEM COMPOSIÇÃO QUÍMICA OU PROPRIEDADES FÍSICAS OU FÍSICO-QUÍMICAS DISTINTAS DAS ÁGUAS COMUN | UNIDADE | - | 500 | R$13,50 | R$6.750,00 |
| 2 | ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 LITROS ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20 LT. COM COMPETENTES E COM VALIDADE PARA 12 (DOZE MESES). | GALÃO | - | 500 | R$25,83 | R$12.916,50 |
| 3 | RECARGA DE GÁS DE 13 KG ESPECIFICAÇÃO: RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS 13 KG, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO TIPO GÁS PROPANO BUTANO. APLICAÇÃO FOGÃO RESIDÊNCIAL. | UNIDADE | - | 100 | R$59,67 | R$5.966,70 |
| 4 | BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA COM 13 KG ESPECIFICAÇÃO: BOTIJA DE GÁS DE COZINHA COM 13 KG, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS)E DA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO). | UNIDADE | - | 100 | R$194,67 | R$19.466,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.200 | R$293,67 | R$45.099,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129002 - CAMARA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
N.B.S. MOURA & CIA LTDA - ME 08.234.696/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2015
FIM
04/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos