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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#052/2017/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/4/4100
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA.
Observação: o pregÃo foi suspenso para data de 09/08/2017 e remarcado para o dia 24/08/2017.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/08/2017 09:00
Publicação: 01/08/2017 16:41
Homologação: 25/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PLANILHA | 14/11/2017 14:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 29/08/2017 08:47 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 05/09/2017 15:50 |
| 4 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 29/08/2017 10:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/08/2017 16:38 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL | 29/08/2017 09:10 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_052_2017_-_ASSINADO_161117_171746.PDF | 01/08/2017 15:33 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/08/2017 09:23 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO- MINUTA DO EDITAL | 01/08/2017 16:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/09/2017 15:59 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO | 29/08/2017 10:08 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA | 01/08/2017 16:39 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União; Edição n° 142. Seção 3. Página 184. | 26/07/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 152, Seção 3, Página: 187 | 09/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33424, Página: 74 | 26/07/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33435, Página: 88 | 10/08/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município-DOM. Edição 544. Pág. 05 | 08/09/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B6 | 26/07/2017 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B6 | 09/08/2017 |
| 8 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/ | 26/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO | R$1.260.954,00 | R$1.179.900,00 | VENCEDOR -6,43% do valor de referência |
| 2 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL | R$229.900,00 | R$212.800,00 | VENCEDOR -7,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.490.854,00 | R$1.392.700,00 | -6,58% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO (ITEM EXCLUSIVO MEI, ME E EPP) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDROS COM CAPACIDADE DE 7 A 10 M³, PUREZA MÍNIMA 99,5% | METRO CÚBICO | - | 2.700 | R$24,58 | R$66.366,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.700 | R$24,58 | R$66.366,00 | |||
Lote 2: AR COMPRIMIDO MEDICINAL, (ITEM EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDROS COM CAPACIDADE DE 6.0 M³ A 7.0 M³. | METRO CÚBICO | - | 400 | R$30,25 | R$12.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$30,25 | R$12.100,00 | |||
Lote 3: AR COMPRIMIDO MEDICINAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDROS COM CAPACIDADE DE 6.0 M³ A 7.0 M³ | METRO CÚBICO | - | 7.600 | R$30,25 | R$229.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.600 | R$30,25 | R$229.900,00 | |||
Lote 4: OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDROS COM CAPACIDADE DE 7 A 10 M³, PUREZA MÍNIMA 99,5% | METRO CÚBICO | - | 51.300 | R$24,58 | R$1.260.954,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
51.300 | R$24,58 | R$1.260.954,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2017
FIM
24/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF