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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-6SEMPROR
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-6SEMPROR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/08/2017 09:00
Publicação: 01/08/2017 15:53
Homologação: 13/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/10/2017 11:43 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/10/2017 11:43 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DAS SESSÕES | 18/10/2017 11:43 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 01/08/2017 16:08 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/10/2017 11:43 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SESSÃO DE CONTINUIDADE | 11/09/2017 19:15 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2017-006-SEMPROR_-_ASSINADO_011117_162837.PDF | 01/08/2017 15:48 |
Publicidades 24
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 146. | 01/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de prorrogação, seção 3, pagina 154. | 11/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de sessão de continuidade, seção 3, pagina 175. | 12/09/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20170417, pagina 206, seção 3. | 26/10/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20170418, seção 3, pagina 206. | 26/10/2017 |
| 6 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20170419, seção 3, pagina 206. | 26/10/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, diário oficial nº 33428, pagina 55. | 01/08/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de prorrogação, pagina 78. | 11/08/2017 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Aviso de sessão de continuidade, pagina 90. | 12/09/2017 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170417, pagina 94. | 26/10/2017 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170418, pagina 95. | 26/10/2017 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170419, pagina 94. | 26/10/2017 |
| 13 | Mural Físico | Aviso de prorrogação publicado no quadro de avisos da PMP. | 10/08/2017 |
| 14 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 31/07/2017 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de sessão de continuidade, publicado no quadro de avisos da PMP. | 11/09/2017 |
| 16 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170417, publicado no quadro de avisos da PMP. | 23/10/2017 |
| 17 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170419, publicado no quadro de avisos da PMP. | 23/10/2017 |
| 18 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170418, publicado no quadro de avisos da PMP. | 23/10/2017 |
| 19 | Site | Aviso de prorrogação, www.parauapebas.pa.gov.br | 10/08/2017 |
| 20 | Site | Aviso de licitação, publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 31/07/2017 |
| 21 | Site | Aviso de sessão de continuidade , publicado no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 11/09/2017 |
| 22 | Site | Extrato do contrato 20170417, www.parauapebas.pa.gov.br | 23/10/2017 |
| 23 | Site | Extrato do contrato 20170419, www.parauapebas.pa.gov.br | 23/10/2017 |
| 24 | Site | Extrato do contrato 20170418, www.parauapebas.pa.gov.br | 23/10/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARAJÁS DIST. E COM. - - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INCENTIVO DA PRODUÇÃO DE MEL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$23.640,00 | R$23.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$23.640,00 | R$23.640,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | O F RODRIGUES - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INCENTIVO DA PRODUÇÃO DE MEL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$2.280,00 | R$2.280,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.280,00 | R$2.280,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAMPA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INCENTIVO DA PRODUÇÃO DE MEL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | R$66.702,00 | R$66.702,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$66.702,00 | R$66.702,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: PAMPA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INCENTIVO DA PRODUÇÃO DE MEL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 01,02,03,11,12,14,15,16 E 17, CONFORME DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$66.702,00 | R$66.702,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$66.702,00 | R$66.702,00 | |||
Lote 2: O F RODRIGUES - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INCENTIVO DA PRODUÇÃO DE MEL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITEM: 8, CONFORME DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$2.280,00 | R$2.280,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.280,00 | R$2.280,00 | |||
Lote 3: CARAJÁS DIST. E COM. - - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INCENTIVO DA PRODUÇÃO DE MEL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 04,05,06,07,09,10,13,18 E 19, CONFORME DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$23.640,00 | R$23.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$23.640,00 | R$23.640,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Carajás Distribuidora e Com. LTDA-ME 15.620.337/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2017
FIM
23/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP 15.591.964/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2017
FIM
23/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
O F RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS-ME 13.866.337/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2017
FIM
23/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos