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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO (SRP) Nº 029/2017-CEL/SEVOP/PMM – PRESENCIAL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 48.859/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/07/2017 09:00
Publicação: 04/09/2017 15:39
Homologação: 05/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/11/2017 15:10 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 08/11/2017 10:08 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ORDEM DE SERVIÇO | 08/11/2017 10:10 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 04/09/2017 15:38 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 08/11/2017 10:09 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECERCONGEM_2652017_-_PP_SRP__EXAME_MEDICOS_SSAM_E_FCCM-PROC_488592017-_091117_151308.PDF | 02/08/2017 13:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/11/2017 10:07 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 09/11/2017 15:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 26/07/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 26/07/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 25/07/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 26/07/2017 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 26/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE | R$224.601,10 | R$220.995,00 | VENCEDOR -1,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$224.601,10 | R$220.995,00 | -1,61% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA DO TRABALHO | LOTE | - | 1 | R$224.601,10 | R$224.601,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$224.601,10 | R$224.601,10 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
mab clin comercio medicina do trabalho eirelli - me 27.235.446/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
mab clin comercio medicina do trabalho eirelli - me 27.235.446/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
mab clin comercio medicina do trabalho eirelli - me 27.235.446/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
mab clin comercio medicina do trabalho eirelli - me 27.235.446/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos