Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2014-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2014/2/600
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: processo refeito, em razÃo de ter sido realizado no mural, sem a devida adjudicaÇÃo na fase experimental.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2014 09:00
Publicação: 27/04/2015 10:20
Homologação: 10/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DO CONTRATO | 07/05/2015 10:30 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/04/2015 10:47 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/04/2015 10:46 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 27/04/2015 10:45 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2015 10:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/04/2015 10:18 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 27/04/2015 10:50 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_014-2014_-_ASSINADO_291214_143602_270415_104357.PDF | 27/04/2015 09:41 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/04/2015 10:51 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/04/2015 10:19 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente | 22/03/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 59, seção 3, página 248 | 27/03/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE , caderno 12, página 3 | 27/03/2014 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, caderno: economia, página B10 | 27/03/2014 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 26/03/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MINI-CARREGADEIRA SOBRE RODAS | R$378.000,00 | R$345.000,00 | VENCEDOR -8,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$378.000,00 | R$345.000,00 | -8,73% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MINI-CARREGADEIRA SOBRE RODAS | R$378.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$378.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: MINI-CARREGADEIRA SOBRE RODAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MINICARREGADEIRA SOBRE RODAS: DE PRIMEIRO USO, EQUIPADA COM NO MÍNIMO: MOTOR A DIESEL DE 4 TEMPOS, TURBOALINHAMENTO, POTÊNCIA LÍQUIDA DE NO MÍNIMO 57 HP, COM ACIONAMENTO POR SENHA. CABINE COM CERTIFICAÇÃO ROPS/FOPS, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO ORIG | UNIDADE | - | 3 | R$126.000,00 | R$378.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$126.000,00 | R$378.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 18.209.965/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2014
FIM
10/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 18.209.965/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2015
FIM
08/04/2016