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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2017
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 033/2017 - 20171206001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/07/2017 09:00
Publicação: 06/10/2017 12:37
Homologação: 31/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/10/2017 12:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA E MAPA | 06/10/2017 12:29 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 16/01/2018 09:11 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 06/10/2017 12:11 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/10/2017 12:07 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE ABERTURA | 16/01/2018 10:10 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO | 06/10/2017 12:06 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO | 06/10/2017 12:09 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESPACHO | 06/10/2017 12:13 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE PREÇO | 06/10/2017 12:02 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA | 06/10/2017 12:03 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE ABERTURA 2º | 16/01/2018 11:04 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA E MAPA DE PREÇOS | 01/12/2020 12:27 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_404_-_PROCESSO_-_ASSINADO_160118_135007.PDF | 02/08/2017 16:58 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO EDITAL | 16/01/2018 09:33 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/10/2017 11:59 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O IMPACTO - SANTARÉM, SEXTA - FERIA, 23 DE JUNHO DE 2017. | 23/06/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O IMPACTO – SANTARÉM, SEXTA – FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017. PÁGINA 10. | 30/06/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, PÁGINA 178, Nº 118, QUINTA - FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017. | 22/06/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 203, Nº 124, SEXTA – FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017. | 30/06/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 183, Nº 144, SEXTA – FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017. | 28/07/2017 |
| 6 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 226, Nº 161, TERÇA – FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017. | 22/08/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 33402, PÁGINA 75, SEGUNDA - FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017. | 26/06/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – PÁGINA 91, Nº 33406, SEXTA – FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017. | 30/06/2017 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – PÁGINA 92, Nº 33406, SEXTA – FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017. | 30/06/2017 |
| 10 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 22/06/2017 |
| 11 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 30/06/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA E. P. FARIAS BERNARDES – ME. | R$1.277.500,50 | R$1.277.500,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.277.500,50 | R$1.277.500,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS SERVIÇOS LTDA. | R$302.137,00 | R$302.137,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$302.137,00 | R$302.137,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA E. P. FARIAS BERNARDES – ME. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA E. P. FARIAS BERNARDES – ME. | UNIDADE | - | 1 | R$1.277.500,50 | R$1.277.500,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.277.500,50 | R$1.277.500,50 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS SERVIÇOS LTDA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS SERVIÇOS LTDA. | UNIDADE | - | 1 | R$302.137,00 | R$302.137,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$302.137,00 | R$302.137,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E SERVIÇOS LTDA 07.478.963/0002-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
E P FARIAS BERNARDES 17.732.527/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos