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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2017
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
Nº do Processo Administrativo: 01707001/17
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, SITUADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, NA TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, CENTRO, MARAPANIM / PARÁ, CEP: 68.760-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/08/2017 10:00
Publicação: 10/08/2017 22:02
Homologação: 17/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 5
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/09/2017 12:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | EDITAL | 10/08/2017 22:01 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 15/09/2017 12:15 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | AUTUAÇÃO | 10/08/2017 18:17 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 10/08/2017 18:17 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/09/2017 12:16 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_150917_122004.PDF | 02/08/2017 17:00 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/08/2017 18:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 02/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 02/08/2017 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 02/08/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 02/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (13KG) (COMPLETO) | R$25.933,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -13,24% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME (P-13) | R$19.333,00 | R$16.000,00 | VENCEDOR -17,24% do valor de referência |
| 3 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (13KG) | R$52.000,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$97.266,00 | R$90.500,00 | -6,96% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: KIT DE INSTALAÇÃO (GLP) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE INSTALAÇÃO (GLP) - MANGUEIRA FLEXÍVEL (GLP). MATERIAL: POLICLORETO DE VINILA. (PVC) COM REFORÇO DE FIBRA TÊXTIL. COMPRIMENTO: 125 CENTÍMETROS. UNIDADE: 01. REGULADOR DE PRESSÃO (GLP). VAZÃO: 2,0 KG/H (GLP). PRESSÃO DE ENTRADA: 69 A 686 KPA. PRESSÃO | UNIDADE | - | 100 | R$20,00 | R$2.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$20,00 | R$2.000,00 | |||
Lote 2: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (13KG) (COMPLETO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (13KG) (COMPLETO) - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13 QUILOS. AQUISIÇÃO COM VASILHAME INCLUSO. | UNIDADE | - | 100 | R$259,33 | R$25.933,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$259,33 | R$25.933,00 | |||
Lote 3: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (13KG) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (13KG) - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13 QUILOS. AQUISIÇÃO COM TROCA DE VASILHAME. | UNIDADE | - | 65 | R$800,00 | R$52.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
65 | R$800,00 | R$52.000,00 | |||
Lote 4: VASILHAME (P-13) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME (P-13) - VASILHAME VAZIO PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). PESO LÍQUIDO: 13 QUILOS. VOLUME LÍQUIDO: 31,5 LITROS. | UNIDADE | - | 100 | R$193,33 | R$19.333,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$193,33 | R$19.333,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044004 - FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
JOÃO COSTA BARROSO 08396531234 23.460.998/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JOÃO COSTA BARROSO 08396531234 23.460.998/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044213 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOÃO COSTA BARROSO 08396531234 23.460.998/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044211 - FUNDEB
JOÃO COSTA BARROSO 08396531234 23.460.998/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
JOÃO COSTA BARROSO 08396531234 23.460.998/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044004 - FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
JOÃO COSTA BARROSO 08396531234 23.460.998/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
JOÃO COSTA BARROSO 08396531234 23.460.998/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
JOÃO COSTA BARROSO 08396531234 23.460.998/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JOÃO COSTA BARROSO 08396531234 23.460.998/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
044001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
JOÃO COSTA BARROSO 08396531234 23.460.998/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2017
FIM
31/12/2017