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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2015/FMS
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 025/2015/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, SITUADA NO 2º PISO DO PRÉDIO DA CAIXA, NA RUA PETRÔNIO PORTELA, S/Nº, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2015 09:00
Publicação: 27/04/2015 11:23
Homologação: 18/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/07/2015 09:01 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 21/07/2015 08:58 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 21/07/2015 08:59 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA COMPLEMENTAR | 21/07/2015 08:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/04/2015 11:21 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/07/2015 09:13 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PREGAO_011-2015_PROTESES_DENTARIAS_-_ASSINADO_210715_092159.PDF | 27/04/2015 10:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM Nº 1215 | 24/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM Nº 1234 | 22/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº01 | R$328.544,00 | R$323.744,00 | VENCEDOR -1,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$328.544,00 | R$323.744,00 | -1,46% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE Nº01 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESES TOTAIS | UNIDADE | - | 800 | R$187,47 | R$149.976,00 |
| 2 | PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS | UNIDADE | - | 800 | R$223,21 | R$178.568,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.600 | R$410,68 | R$328.544,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R.T. PATRICIO - ME 12.517.971/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos