Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2015
001420 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 090/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES Nº 1359, BAIRRO CENTRO – ABAETETUBA/PA – CEP: 68.440-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2015 09:00
Publicação: 27/04/2015 12:14
Homologação: 14/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA PREGÃO PRESENCIAL 006/2015 ABERTURA | 20/05/2015 11:34 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 006/2015 AJUSTADO | 04/05/2015 12:04 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 08/09/2015 15:26 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_006-2015_080915_152633.PDF | 27/04/2015 12:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 78, PAG 183, SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2015.(AVISO DE PUBLICAÇÃO INICIAL) | 27/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL Nº 32873, PAG 63, SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2015.(AVISO DE PUBLICAÇÃO INICIAL) | 27/04/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, PAG 3, BELÉM, SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2015.(AVISO DE PUBLICAÇÃO INICIAL) | 27/04/2015 |
| 4 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | 27/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 – LIVRO: COLEÇÃO EU GOSTO MAIS LOTE I: ITEM 01 | R$565.467,60 | R$540.600,00 | VENCEDOR -4,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$565.467,60 | R$540.600,00 | -4,40% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: 1 – LIVRO: COLEÇÃO EU GOSTO MAIS LOTE I: ITEM 01 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 COLEÇÃO EU GOSTO MAIS, INTEGRADO, VOLUME II, EDITORA IBEP. | UNIDADE | - | 2.423 | R$104,60 | R$253.445,80 |
| 2 | 02 COLEÇÃO EU GOSTO MAIS, INTEGRADO, VOLUME III, EDITORA IBEP. | UNIDADE | - | 2.983 | R$104,60 | R$312.021,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.406 | R$209,20 | R$565.467,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCAR LTDA - EPP 12.929.160/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2015
FIM
22/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCAR LTDA - EPP 12.929.160/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2015
FIM
22/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos