Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#059/2017/PMC
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
024143517795240010020172000031117096170823340097

Nº do Processo Administrativo: 2017/7/8709

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA Á AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/08/2017 09:00

Publicação: 14/08/2017 15:44

Homologação: 24/08/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 4



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PLANILHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/09/2017 10:02
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/09/2017 10:01
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 23/08/2017 11:06
4 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 06/09/2017 10:00
5 EDITAL EDITAL 14/08/2017 15:44
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_031117_085955.PDF 07/08/2017 14:13
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO - MINUTA DO EDITAL 23/08/2017 09:00
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO - HOMOLOGAÇÃO 28/08/2017 13:09
9 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA 14/08/2017 15:43


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Edição nº 150, Seção 3, Página: 188 07/08/2017
2 Diário Oficial do Estado Diário Oficial nº 33432, Página: 85 07/08/2017
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 537, Página: 1 29/08/2017
4 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 541, Período: 02 a 04/09/2017, Páginas: 5 a 8. 04/09/2017
5 Site www.castanhal.pa.gov.br 07/08/2017


Participantes 2


HIPER SERVIÇOS EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 27.187.666/0001-57

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO GUINCHO COM MOTORISTA R$13.396.670,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$13.396.670,00 R$0,00

R. G. S. DE MENEZES - ME

PESSOA JURÍDICA: 19.970.959/0001-88

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO GUINCHO COM MOTORISTA R$13.396.670,00 R$106.680,00 VENCEDOR
-99,20% do valor de referência
TOTAIS R$13.396.670,00 R$106.680,00 -99,20% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO GUINCHO COM MOTORISTA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO GUINCHO COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO/FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VEÍCULO - 13.396.670 R$1,00 R$13.396.670,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

13.396.670 R$1,00 R$13.396.670,00


Contratos 1


Contrato nº 192/2017

R$106.680,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
003708951730240010020172000025655440170904360006

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

R. G. S. DE MENEZES - ME 19.970.959/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/09/2017

FIM
03/09/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 03

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
007244090994240010020198000034042762191204490004

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

R. G. S. DE MENEZES - ME 19.970.959/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/12/2019

FIM
03/09/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01/2018

POR PRAZO E VALOR R$131.216,40

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
006755801567240010020180000032755597180904360005

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

R. G. S. DE MENEZES - ME 19.970.959/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/09/2018

FIM
03/09/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 04

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
026089410166240010020206000034948018200904360001

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

R. G. S. DE MENEZES - ME 19.970.959/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/09/2020

FIM
04/01/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º termo aditivo- 192/2017

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
002078285661240010020198000033728213190904360004

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

R. G. S. DE MENEZES - ME 19.970.959/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/09/2019

FIM
03/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF