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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#059/2017/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/7/8709
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA Á AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2017 09:00
Publicação: 14/08/2017 15:44
Homologação: 24/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/09/2017 10:02 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/09/2017 10:01 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 23/08/2017 11:06 |
4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/09/2017 10:00 |
5 | EDITAL | EDITAL | 14/08/2017 15:44 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_031117_085955.PDF | 07/08/2017 14:13 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - MINUTA DO EDITAL | 23/08/2017 09:00 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - HOMOLOGAÇÃO | 28/08/2017 13:09 |
9 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA | 14/08/2017 15:43 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 150, Seção 3, Página: 188 | 07/08/2017 |
2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33432, Página: 85 | 07/08/2017 |
3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 537, Página: 1 | 29/08/2017 |
4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 541, Período: 02 a 04/09/2017, Páginas: 5 a 8. | 04/09/2017 |
5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 07/08/2017 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO GUINCHO COM MOTORISTA | R$13.396.670,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$13.396.670,00 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO GUINCHO COM MOTORISTA | R$13.396.670,00 | R$106.680,00 | VENCEDOR -99,20% do valor de referência |
TOTAIS | R$13.396.670,00 | R$106.680,00 | -99,20% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO GUINCHO COM MOTORISTA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO GUINCHO COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO/FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | VEÍCULO | - | 13.396.670 | R$1,00 | R$13.396.670,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.396.670 | R$1,00 | R$13.396.670,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
R. G. S. DE MENEZES - ME 19.970.959/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2017
FIM
03/09/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
R. G. S. DE MENEZES - ME 19.970.959/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2019
FIM
03/09/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
R. G. S. DE MENEZES - ME 19.970.959/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2018
FIM
03/09/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
R. G. S. DE MENEZES - ME 19.970.959/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2020
FIM
04/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
R. G. S. DE MENEZES - ME 19.970.959/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2019
FIM
03/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF