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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 065/2017
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 079/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01, BAIRRO CENTRO, BREVES - MARAJÓ - PARÁ.
Observação: pregÃo presencial, tipo menor preÇo por item pelo sistema de registro de preÇos, com fornecimento parcelado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2017 09:00
Publicação: 14/08/2017 10:34
Homologação: 05/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 23/10/2017 16:45 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA_DE_REALIZAÇÃO_DE_PREGÃO_PRESENCIAL | 08/10/2017 11:10 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PP 065-2017 AQUISIÇÃO DE PÃES, DOCES E SALGADOS DOS ITENS FRACASSADOS NO PP 038-2017 E DESERTOS DO PP 039-2017 PARA A PREFEITURA | 14/08/2017 10:32 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_DE_HOMOLOGAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 23/10/2017 16:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 22-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_PP_065-2017_191017_202441.PDF | 07/08/2017 17:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER_JURÍDICO | 23/10/2017 16:46 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | A Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 28/08/2017, às 09:00hs, no prédio da Prefeitura, realizará Pregão Presencial - SRP, p/ Aquisição de Pães, Doces e Salgados dos Itens fracassados no PP 038/2017 e Desertos no PP 039/2017 p/ a PMB. | 14/08/2017 |
| 2 | Mural Físico | A Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 28/08/2017, às 09:00hs, no prédio da Prefeitura, realizará Pregão Presencial - SRP, p/ Aquisição de Pães, Doces e Salgados dos Itens fracassados no PP 038/2017 e Desertos no PP 039/2017 p/ a PMB. | 14/08/2017 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - AQUISIÇÃO DE PÃES, DOCES E SALGADOS DOS ITENS FRACASSADOS NO PP 038/2017 E DESERTOS NO PP 039/2017. | R$762.616,27 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$762.616,27 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - AQUISIÇÃO DE PÃES, DOCES E SALGADOS DOS ITENS FRACASSADOS NO PP 038/2017 E DESERTOS NO PP 039/2017. | R$762.616,27 | R$180.843,30 | VENCEDOR -76,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$762.616,27 | R$180.843,30 | -76,29% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: TABELA - AQUISIÇÃO DE PÃES, DOCES E SALGADOS DOS ITENS FRACASSADOS NO PP 038/2017 E DESERTOS NO PP 039/2017. 29
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO FRANCÊS. | UNIDADE | - | 51.900 | R$0,32 | R$16.608,00 |
| 2 | PÃO DE CHÁ E CASEIRO. | QUILOGRAMA | - | 6.390 | R$7,67 | R$49.011,30 |
| 3 | COXINHA. A UNIDADE DESTE ITEM É CENTO. | UNIDADE | - | 315 | R$33,33 | R$10.498,95 |
| 4 | BROTINHO. | UNIDADE | - | 4.700 | R$2,00 | R$9.400,00 |
| 5 | BRIGADEIRO. A UNIDADE DESTE ITEM É CENTO. | UNIDADE | - | 271 | R$28,33 | R$7.677,43 |
| 6 | BOLO REDONDO – FRESCO – SABORES DIVERSOS – FRUTA, LARANJA, LIMÃO, PESO APROXIMADO DE 450 GRAMAS. | UNIDADE | - | 782 | R$11,00 | R$8.602,00 |
| 7 | BISCOITO COM GOIABADA. A UNIDADE DESTE ITEM É CENTO. | UNIDADE | - | 2.136 | R$28,33 | R$60.512,88 |
| 8 | TORTA SALGADA DE 50 CM. | UNIDADE | - | 200 | R$93,33 | R$18.666,00 |
| 9 | TORTA SALGADA DE 25 CM. | UNIDADE | - | 300 | R$65,00 | R$19.500,00 |
| 10 | PÃO COM PATÊ. | UNIDADE | - | 20.650 | R$1,17 | R$24.160,50 |
| 11 | PASTELÃO. | UNIDADE | - | 2.380 | R$1,33 | R$3.165,40 |
| 12 | PASTELZINHO. A UNIDADE DESTE ITEM É CENTO. | UNIDADE | - | 671 | R$28,33 | R$19.009,43 |
| 13 | TORTA DOCE DE 1MT. | UNIDADE | - | 355 | R$200,00 | R$71.000,00 |
| 14 | TORTA DOCE DE 25CM. | UNIDADE | - | 533 | R$55,00 | R$29.315,00 |
| 15 | TORTA DOCE DE 50 CM. | UNIDADE | - | 483 | R$93,33 | R$45.078,39 |
| 16 | TORTA SALGADA DE 1 MT. | UNIDADE | - | 345 | R$250,00 | R$86.250,00 |
| 17 | BOLO DE MACAXEIRA COM COBERTURA DE CHOCOLATE RETANGULAR TAMANHO 45 X 30. | UNIDADE | - | 797 | R$58,33 | R$46.489,01 |
| 18 | CANUDINHO. A UNIDADE DESTE ITEM É CENTO. | UNIDADE | - | 334 | R$28,33 | R$9.462,22 |
| 19 | EMPADA DOCE. A UNIDADE DESTE ITEM É CENTO. | UNIDADE | - | 304 | R$46,67 | R$14.187,68 |
| 20 | MINI PIZZA. | UNIDADE | - | 7.300 | R$2,08 | R$15.184,00 |
| 21 | MONTEIRO LOPES. A UNIDADE DESTE ITEM É CENTO. | UNIDADE | - | 260 | R$28,33 | R$7.365,80 |
| 22 | PÃO DE FORMA FATIADO DE APROXIMADAMENTE I KILO. | UNIDADE | - | 2.620 | R$7,33 | R$19.204,60 |
| 23 | PÃO DE QUEIJO FRESCO. | UNIDADE | - | 14.500 | R$1,17 | R$16.965,00 |
| 24 | NEGA MALUCA DE 75 CM. | UNIDADE | - | 537 | R$100,00 | R$53.700,00 |
| 25 | NEGA MALUCA DE 50 CM. | UNIDADE | - | 360 | R$100,00 | R$36.000,00 |
| 26 | PÃO DE HAMBÚRGUER. | UNIDADE | - | 60.900 | R$0,35 | R$21.315,00 |
| 27 | RISSOLE. A UNIDADE DESTE ITEM É CENTO. | UNIDADE | - | 321 | R$25,00 | R$8.025,00 |
| 28 | SANDUÍCHE COM PÃO DE FORMA QUEIJO E PRESUNTO. | UNIDADE | - | 8.830 | R$2,50 | R$22.075,00 |
| 29 | EMPADA SALGADA. A UNIDADE DESTE ITEM É CENTO. | UNIDADE | - | 304 | R$46,67 | R$14.187,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
189.778 | R$1.345,23 | R$762.616,27 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
MARINALDO S. MORAES PANIFICADORA - ME 14.929.610/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2017
FIM
02/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
MARINALDO S. MORAES PANIFICADORA - ME 14.929.610/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2017
FIM
02/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
MARINALDO S. MORAES PANIFICADORA - ME 14.929.610/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2017
FIM
02/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
MARINALDO S. MORAES PANIFICADORA - ME 14.929.610/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2017
FIM
02/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
MARINALDO S. MORAES PANIFICADORA - ME 14.929.610/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2017
FIM
02/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos