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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017
028002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO
Nº do Processo Administrativo: 20172504-1
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/09/2017 09:00
Publicação: 02/09/2017 12:32
Homologação: 15/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/09/2017 15:16 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/08/2017 10:42 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 01/09/2017 12:01 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/09/2017 15:14 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA PARCIAL | 22/09/2017 15:30 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA FINAL | 22/09/2017 15:32 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 12-PARECER_-_CONTROLE_DESCARTAVEIS_-_ASSINADO_290917_145402.PDF | 08/08/2017 08:52 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/08/2017 13:07 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 33449 PAGINA 94 DO DIA 31/08/2107 | 31/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE; Nº 33463 PAGINA Nº 79; DO DIA 22/09/2017 | 22/09/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, PAGINA 4, DO DIA 31/08/2017 | 31/08/2017 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 31/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$5.315,40 | R$9.453,60 | VENCEDOR 77,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.315,40 | R$9.453,60 | 77,85% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESCRIÇÃO CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$5.315,40 | R$5.315,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.315,40 | R$5.315,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
028002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO
G.E.MELO DA SILVA 26.825.791/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2017
FIM
17/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos