Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2017-00001
094019 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 00001/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998, SANTO ANTONIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2017 08:00
Publicação: 10/08/2017 16:06
Homologação: 18/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 29/08/2017 14:22 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 29/08/2017 14:23 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 08/08/2017 13:53 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/08/2017 14:30 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/08/2017 14:40 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 29/08/2017 14:36 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROTOCOLO | 29/08/2017 14:37 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROTOCOLO 03 | 29/08/2017 14:39 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROTOCOLO 02 | 29/08/2017 14:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONVITE_N_1-2017-00001_ASSINADO_310817_141624.PDF | 08/08/2017 13:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 2 | 29/08/2017 14:27 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 01 | 29/08/2017 14:26 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | RESUMO DE PROPOSTA VENCEDORA | 29/08/2017 14:32 |
| 14 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DE CONTRATO | 29/08/2017 14:45 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 04/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES PEDRÃO MEC | R$79.800,00 | R$79.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$79.800,00 | R$79.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES PEDRÃO MEC 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO 06-CJA 06 | UNIDADE | - | 200 | R$190,00 | R$38.000,00 |
| 2 | CONJUNTO ALUNO 03-CJA 003 | UNIDADE | - | 70 | R$190,00 | R$13.300,00 |
| 3 | CONJUNTO ALUNO 04-CJA 04 | UNIDADE | - | 150 | R$190,00 | R$28.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
420 | R$570,00 | R$79.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094019 - FUNDEB
METALÚRGICA TUBOART LTDA -ME 02.564.804/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos