Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 00044/2014; 00044-A/2014; 00066/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/SALA DE LICITAÇÕES
Observação: o menor percentual de desconto foi o critÉrio de julgamento utilizado neste registro de preÇos o qual teve como estimativa 1,36%; os contratos oriundos deste sistema de registro d e preÇos tem vigÊncia ate julho de 2015.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2014 14:30
Publicação: 13/11/2015 15:04
Homologação: 29/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2015 13:50 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PP 010-2014 | 16/11/2015 13:23 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2015 13:09 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PP 010-2014 | 16/11/2015 13:21 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA PP 010-2014 | 16/11/2015 13:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 19/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 19/05/2014 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA | 21/05/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | R$1,36 | R$2,00 | VENCEDOR 47,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,36 | R$2,00 | 47,06% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$1,36 | R$2,30 | VENCEDOR 69,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,36 | R$2,30 | 69,12% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | UNIDADE | - | 1 | R$1,36 | R$1,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,36 | R$1,36 | |||
Lote 2: LOTE 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEMAD | UNIDADE | - | 1 | R$1,36 | R$1,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,36 | R$1,36 | |||