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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1008/2015
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 013/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2015 09:00
Publicação: 27/04/2015 13:31
Homologação: 12/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 12/05/2015 14:14 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/05/2015 14:13 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 27/04/2015 13:25 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2015 14:15 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_1008-15_-_MAT_DE_CONSUMO_E_LIMPEZA-SEMAF_-_ASSINADO_120515_141725.PDF | 27/04/2015 13:19 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA - BELÉM/PARÁ | 27/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PÁG 63 | 27/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA | R$208.444,00 | R$208.300,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$208.444,00 | R$208.300,00 | -0,07% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL PCT C/ 2 KG ÁGUA MINERAL 300ML CX. COM 48 UND ÁGUA SANITÁRIA CX. C/ 12 X 1.000 ML ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 65ºEM GEL FRASCO 500ML AVENTAL BATA 66 X 50 CM COMPOSTO DE PVC E POLIÉSTER E OUTROS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$208.444,00 | R$208.444,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$208.444,00 | R$208.444,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
03/06/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DEVIDO A EMPRESA NÃO TER CONDIÇOES DE ENTREGAR OS PEDIDOS QUE SÃO FEITOS DIAMENTE, POIS A MESMA FICA LOCALIZADA NA CIDADE DE ALTAMIRA QUE FICA 46KM DA SEDE DO MUNICIPIO CONTRATANTE
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
F. C. DE SOUZA TABA FRIOS - ME 22.951.172/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos