Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#003/2017-SESAU/PMM
000137 - MARITUBA
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

Nº do Processo Administrativo: 031/2017-SESAU/PMM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – AV. JOÃO PAULO II, S/Nº BAIRRO: DOM ARISTIDES MARITUBA-PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/05/2017 10:00

Publicação: 17/08/2017 14:47

Homologação: 28/06/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR 17/08/2017 14:17
2 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/08/2017 14:18
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_59817-2_ASSINADO1_170817_145048.PDF 10/08/2017 14:32
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 17/08/2017 14:33
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 17/08/2017 14:27
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 17/08/2017 14:17
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE 17/08/2017 14:18


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União - Seção 3- Página 179 nº 33229- Extrato do Contrato. 19/06/2017
2 Mural Físico Certidão do extrato do contrato publicado no Mural da Prefeitura. 10/06/2017
3 Mural Físico Certidão de afixação da PORTARIA Nº 073/2017- Ga. Sesau, dispõe sobre designação de servidores para serem responsáveis pelo controle e avaliação de aparelhos de ar condicionado. 22/05/2017


Participantes 1


P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.606.575/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01- AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM ETIQUETA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II. R$140.277,20 R$140.277,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$140.277,20 R$140.277,20 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE 01- AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM ETIQUETA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II. 7


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONDICIONADOR DE AR SPLIT, CAPACIDADE DE 18.000 BTU/H VERSÃO FRIO 220V UNIDADE - 5 R$2.502,40 R$12.512,00
2 CONDICIONADOR DE AR SPLIT, CAPACIDADE DE 21.000BTU/H VERSÃO FRIO 220V UNIDADE - 3 R$3.362,60 R$10.087,80
3 CONDICIONADOR DE AR SPLIT, CAPACIDADE 36.000BTU/H, VERSÃO FRIO 220V UNIDADE - 8 R$7.140,00 R$57.120,00
4 CONDICIONADOR DE AR SPLIT PISO TETO, CAPACIDADE DE 48.000BTU/H UNIDADE - 2 R$8.279,00 R$16.558,00
5 CONDICIONADO DE AR SPLIT, CAPACIDADE DE 9.000BTU/H VERSÃO FRIO 220V UNIDADE - 17 R$1.725,50 R$29.333,50
6 CONDICIONADOR DE AR SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000BTU/H, VERSÃO FINO 220V UNIDADE - 3 R$1.921,00 R$5.763,00
7 CONDICIONADOR DE AR SPLIT PISO TETO, CAPACIDADE DE 60.000 BTU/H UNIDADE - 1 R$8.902,90 R$8.902,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

39 R$33.833,40 R$140.277,20


Contratos 1


Contrato nº 006/2017-SESAU/PMM

R$140.277,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

CONTRATADO

P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/07/2017

FIM
07/10/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação