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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2017
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 1.890/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2017 09:00
Publicação: 10/08/2017 15:38
Homologação: 04/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 04/09/2017 14:45 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/09/2017 14:46 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/08/2017 09:25 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA | 23/08/2017 19:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_TOMADA_DE_PRECOS_N_0042017_040917_145531.PDF | 10/08/2017 15:36 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER CI | 04/09/2017 14:54 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXOS DO EDITAL | 21/08/2017 13:24 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DO TCM | 10/08/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O LIBERAL, PAG. 06.PODER | 17/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 154, PAG. 203 | 11/08/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 33436, PROTOCOLO Nº 215052, PAG. 75 | 11/08/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, PAG. 02. GERAIS. | 11/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA | R$1.040.000,00 | R$1.035.003,51 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.040.000,00 | R$1.035.003,51 | -0,48% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA | UNIDADE | - | 1 | R$1.040.000,00 | R$1.040.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.040.000,00 | R$1.040.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
MDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME 02.040.696/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2017
FIM
05/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos