Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/20152304-01-PMM-PP-SEOF
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 150415-05
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA BR 316 S/Nº, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2015 14:00
Publicação: 27/04/2015 17:13
Homologação: 15/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/11/2015 16:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DE JULGAMENTO | 18/11/2015 16:10 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 18/11/2015 16:09 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/04/2015 16:32 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/11/2015 14:27 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | AN?LISE_CONTROLE_INTERNO_632_2015_CGM_201115_143158.PDF | 27/04/2015 16:09 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/11/2015 14:30 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia- Pagina 2- Aviso de Licitação | 27/04/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Página 64- Diário Oficial nº 32873- Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 27/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32898- Página 57- Resultado da Licitação e homologação. | 02/06/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 32905- Página 67- Extrato do Contrato. | 15/06/2015 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação no Mural Físico da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. | 27/04/2015 |
| 6 | Mural Físico | Certidão de afixação do termo de adjudicação e homologação, foi publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. | 26/05/2015 |
| 7 | Mural Físico | Portaria nº 02/2015- GAB. SEOF- Designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato, foi publicado no Mural da Prefeitura. | 28/05/2015 |
| 8 | Mural Físico | Certidão do Extrato do Contrato foi publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Marituba/PÁ. | 29/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE- 1- CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACOMPANHAMENTO DE SITUAÇÃO FISCAL E CADASTRAL | R$120.300,00 | R$113.899,92 | VENCEDOR -5,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.300,00 | R$113.899,92 | -5,32% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE- 1- CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACOMPANHAMENTO DE SITUAÇÃO FISCAL E CADASTRAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS- CAUC, ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DOS PARCELAMENTOS, ACOMPANHAMENTO PREVIDENCIÁRIO E FAZENDÁRIO E EXPEDIÇÃO DE CND E ACOMPANHAMENTO E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS: SIOPE, SIOPS E SISTN | TEMPO | - | 12 | R$10.025,00 | R$120.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$10.025,00 | R$120.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
CONCAUC CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELE-ME 17.343.964/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2015
FIM
29/05/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
CONCAUC CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELE-ME 17.343.964/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
CONCAUC CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELE-ME 17.343.964/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
CONCAUC CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELE-ME 17.343.964/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
CONCAUC CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELE-ME 17.343.964/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
CONCAUC CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELE-ME 17.343.964/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
CONCAUC CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELE-ME 17.343.964/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF