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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2017-SAÚDE
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 160517-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL: NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RUA DA PRAÇA DA MATRIZ, S/Nº BAIRRO: CENTRO – SÃO FRANCISCO DO PARÁ.
Observação: exclusivo para me/epp/mei e sociedades cooperativas..
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2017 10:00
Publicação: 17/08/2017 10:57
Homologação: 22/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDCAÇÃO | 31/10/2017 10:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/10/2017 11:12 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/10/2017 11:13 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO | 31/10/2017 10:29 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO FINAL DE LICITAÇÃO | 31/10/2017 10:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/08/2017 09:49 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/10/2017 10:36 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_FINAL_071117_111550.PDF | 11/08/2017 08:47 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/10/2017 10:30 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal da Amazônia pág 4. | 10/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - diário oficial do estado IOEPA nº 33435 pág 87 | 10/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP ANO VIII 1794 PÁG 3. | 10/08/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Publicado FAMEP ANO VIII Nº1832 Pag.80 - EXTRATO DO CONTRATO | 04/10/2017 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural da Prefeitura; | 10/08/2017 |
| 6 | Mural Físico | Publicado no MURAL FISICO DA PREFEITURA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/09/2017 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS PARA ATENDER O CENTRO DE SAÚDE DA MULHER (FUS) | R$1.960,00 | R$450,00 | VENCEDOR -77,04% do valor de referência |
| 2 | ITENS PARA ATENDER AO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (VIGILÂNCIA EM SAÚDE). | R$1.218,00 | R$350,00 | VENCEDOR -71,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.178,00 | R$800,00 | -74,83% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS PARA ATENDER A COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO (VIGILÂNCIA EM SAÚDE). | R$67.525,00 | R$17.900,00 | VENCEDOR -73,49% do valor de referência |
| 2 | ITENS PARA ATENDER A COORDENAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA (PAB) | R$48.115,00 | R$12.800,00 | VENCEDOR -73,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$115.640,00 | R$30.700,00 | -73,45% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS PARA ATENDER A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VIGILÂNCIA EM SAÚDE) | R$4.086,00 | R$1.227,00 | VENCEDOR -69,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.086,00 | R$1.227,00 | -69,97% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: ITENS PARA ATENDER A COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO (VIGILÂNCIA EM SAÚDE). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSOS | UNIDADE | - | 1 | R$67.525,00 | R$67.525,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$67.525,00 | R$67.525,00 | |||
Lote 2: ITENS PARA ATENDER A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VIGILÂNCIA EM SAÚDE) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSOS | UNIDADE | - | 1 | R$4.086,00 | R$4.086,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.086,00 | R$4.086,00 | |||
Lote 3: ITENS PARA ATENDER A COORDENAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSOS | UNIDADE | - | 1 | R$48.115,00 | R$48.115,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$48.115,00 | R$48.115,00 | |||
Lote 4: ITENS PARA ATENDER O CENTRO DE SAÚDE DA MULHER (FUS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSOS | UNIDADE | - | 1 | R$1.960,00 | R$1.960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.960,00 | R$1.960,00 | |||
Lote 5: ITENS PARA ATENDER AO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (VIGILÂNCIA EM SAÚDE). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSOS | UNIDADE | - | 1 | R$1.218,00 | R$1.218,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.218,00 | R$1.218,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
M. J. GARRIDO & CIA LTDA 01.939.261/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2018
FIM
09/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
M. J. GARRIDO & CIA LTDA 01.939.261/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2017
FIM
26/09/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF