Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#063/2017.
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 1670312/2017.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DO COMPRANET.
Observação: para atender Às necessidades dos ÓrgÃos e entidades da prefeitura municipal de belÉm.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2017 09:00
Publicação: 17/08/2017 14:40
Homologação: 29/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 36
Aditivos: 2
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO AC | 30/11/2017 08:17 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/09/2017 15:43 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA 01- JULIERME FLORENCIO DA ROSA | 19/01/2018 09:19 |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA 05- MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP | 19/01/2018 09:24 |
| 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA 02- LIMP EXPRESS | 19/01/2018 09:20 |
| 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO N 04 AM PIMENTEL | 19/01/2018 09:54 |
| 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA-03- PAULO CESAR MARANA TRANSPORTES EIRELI | 19/01/2018 09:20 |
| 8 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 29/09/2017 15:43 |
| 9 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA COMPLEMENTAR Nº 01 | 30/11/2017 08:16 |
| 10 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PUBLICA | 29/09/2017 15:42 |
| 11 | EDITAL | EDITAL REF. AO PE SRP 063/2017. | 14/08/2017 09:32 |
| 12 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS - PROCESSO 030 2017 | 19/01/2018 09:36 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 19/01/2018 10:02 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 19/01/2018 09:44 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA N° 1670312-2017 FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS 01 A 23 | 19/01/2018 09:08 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO REF. AO PE SRP 063/2017. | 14/08/2017 09:33 |
| 17 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N_17-_HOMOLOGACAO_-_MATERIAL_DESCARTAVEL-ASSINADO_240118_124821.PDF | 11/08/2017 15:04 |
| 18 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO REF. MINUTA DO EDITAL. | 17/08/2017 14:42 |
| 19 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 17- HOMOLOGAÇÃO - MATERIAL DESCARTAVEL | 19/01/2018 09:32 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 157, Seção 3, Fls. 178 (Aviso de Publicação). | 16/08/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Nº 13.343, Fls. 7 (Aviso de Licitação). | 16/08/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O Liberal, Caderno Poder, Fls. 7. (Aviso de Licitação). | 16/08/2017 |
| 4 | Site | Portal da PMB (Aviso de Publicação e Edital). | 14/08/2017 |
| 5 | Site | Portal do Comprasnet(Aviso de Publicação) | 16/08/2017 |
Participantes 5
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS. | R$42.489,36 | R$28.770,52 | VENCEDOR -32,29% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS.. | R$377.039,84 | R$255.442,30 | VENCEDOR -32,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$419.529,20 | R$284.212,82 | -32,25% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS. | R$5.699,86 | R$5.206,95 | VENCEDOR -8,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.699,86 | R$5.206,95 | -8,65% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 22: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS - FILTRO DE PAPEL N. 103, PARA COAR CAFÉ. | R$6.387,15 | R$5.578,65 | VENCEDOR -12,66% do valor de referência |
| 2 | ITEM 23: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS - FÓSFORO. | R$7.751,70 | R$5.613,30 | VENCEDOR -27,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.138,85 | R$11.191,95 | -20,84% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS. | R$294.212,27 | R$161.413,52 | VENCEDOR -45,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$294.212,27 | R$161.413,52 | -45,14% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS. | R$41.146,92 | R$27.072,54 | VENCEDOR -34,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$41.146,92 | R$27.072,54 | -34,21% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: LOTE 01: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS.. 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02: COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA, FABRICADO E RESINA TERMOPLÁSTICA BRANCA OU TRANSLÚCIDA COM CAPACIDADE PARA 200 ML. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS, NÃO A | PACOTE | - | 84.067 | R$3,10 | R$260.607,70 |
| 2 | ITEM 03: COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ, FABRICADO E RESINA TERMOPLÁSTICA BRANCA OU TRANSLÚCIDA COM CAPACIDADE PARA 50 ML. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS, NÃO AP | PACOTE | - | 21.255 | R$1,76 | R$37.408,80 |
| 3 | ITEM 06: PRATO FUNDO (CUMBUCA OVAL) DESCARTÁVEL EM MATERIAL PLÁSTICO, CORES DIVERSAS, MEDINDO APROX. 15 CM LARG. X 5,5 CM ALTURA, PACOTE COM 10 UNIDADES. MARCA DE REFERENCIA: DANÚBIO OU SIMILAR. | PACOTE | - | 10.083 | R$2,06 | R$20.770,98 |
| 4 | ITEM 08: PRATO DESCARTÁVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 18CM DE DIÂMETRO, EM MATERIAL ATÓXICO, COR BRANCA, COM ALTA RESISTÊNCIA, EMBALADO HIGIENICAMENTE EM SACOS PLÁSTICOS. PACOTE COM 10 UNIDADES. MARCA DE REFERENCIA: DANÚBIO, COPOBRAS E GIROMIX OU SIMILAR. | PACOTE | - | 4.795 | R$1,72 | R$8.247,40 |
| 5 | ITEM 09: PRATO DESCARTÁVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 21CM DE DIÂMETRO, EM MATERIAL ATÓXICO, COR BRANCA, COM ALTA RESISTÊNCIA, EMBALADO HIGIENICAMENTE EM SACOS PLÁSTICOS. PACOTE COM 10 UNIDADES. MARCA DE REFERENCIA: DANÚBIO, COPOBRAS E GIROMIX OU SIMILAR. | PACOTE | - | 4.355 | R$2,01 | R$8.753,55 |
| 6 | ITEM 04: FACA DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO EM MATERIAL POLIPROPILENO, PRODUTO NÃO TÓXICO, COR BRANCA OU CRISTAL. PACOTE COM 50 UNIDADES. MARCA DE REFERÊNCIA: INAJÁ, PRAFESTA E STRAWPLASTOU SIMILAR. | PACOTE | - | 3.148 | R$3,09 | R$9.727,32 |
| 7 | ITEM 05: GARFO DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO EM MATERIAL POLIPROPILENO, PRODUTO NÃO TÓXICO, COR BRANCA OU CRISTAL. PACOTE COM 50 UNIDADES. MARCA DE REFERÊNCIA: INAJÁ, PRAFESTA E STRAWPLASTOU SIMILAR. | PACOTE | - | 4.012 | R$3,02 | R$12.116,24 |
| 8 | ITEM 07: PRATO DESCARTÁVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 15CM DE DIÂMETRO, EM MATERIAL ATÓXICO, COR BRANCA, COM ALTA RESISTÊNCIA, EMBALADO HIGIENICAMENTE EM SACOS PLÁSTICOS. PACOTE COM 10 UNIDADES. MARCA DE REFERENCIA: DANÚBIO, COPOBRAS E GIROMIX OU SIMILAR. | PACOTE | - | 4.920 | R$1,04 | R$5.116,80 |
| 9 | ITEM 01: COLHER DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO EM MATERIAL DE POLIPROPILENO, PRODUTO NÃO TÓXICO, COR BRANCA OU CRISTAL. PACOTE COM 50 UNIDADES. MARCA DE REFERÊNCIA: INAJÁ, PRAFESTA E STRAWPLAST OU SIMILAR. | PACOTE | - | 4.945 | R$2,89 | R$14.291,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
141.580 | R$20,69 | R$377.039,84 | |||
Lote 2: ITEM 22: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS - FILTRO DE PAPEL N. 103, PARA COAR CAFÉ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 22: FILTRO DE PAPEL N. 103, PARA COAR CAFÉ, CAIXA COM 40 UNIDADES. MARCA DE REFERÊNCIA: JOVITA, PILÃO, MELITTA E MARATA OU SIMILAR. | CAIXA | - | 1.617 | R$3,95 | R$6.387,15 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.617 | R$3,95 | R$6.387,15 | |||
Lote 3: LOTE 04: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 16: GUARDANAPO DE PAPEL FOLHA DUPLA, NA COR BRANCA; PACOTE COM 02 (DOIS) ROLOS COM 60 FOLHAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 21,0 CM X 20,0 CM. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE ABNT-NBR 15464-4. MARCA DE REFERENCIA: SNOB, SCALA E PRATICA OU SIMILAR. | PACOTE | - | 2.400 | R$4,15 | R$9.960,00 |
| 2 | ITEM 15: GUARDANAPO DE PAPEL BRANCO MEDINDO APROXIMADAMENTE 33CM X 33CM, COMBOA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO, SEM FUROS, EMBALAGENS PLÁSTICAS COM 50 UNIDADES. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE ABNT-NBR 15464-4. MARCA DE REFERENCIA: SCOTT, QUALITÁE E SANTEPEL | PACOTE | - | 11.786 | R$2,76 | R$32.529,36 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.186 | R$6,91 | R$42.489,36 | |||
Lote 4: LOTE 03: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 14: GARRAFA TÉRMICA, COM CAPACIDADE PARA 1,8LTS, MATERIAL POLIETILENO, DIVERSAS CORES, COM AMPOLA DE VIDRO. MARCA DE REFERÊNCIA: TERMOLAR E INVICTA OU SIMILAR. | UNIDADE | - | 185 | R$51,16 | R$9.464,60 |
| 2 | ITEM 12: GARRAFA TÉRMICA, COM CAPACIDADE PARA 500 ML, MATERIAL POLIETILENO, DIVERSAS CORES, COM AMPOLA DE VIDRO. MARCA DE REFERÊNCIA: TERMOLAR E INVICTA OU SIMILAR. | UNIDADE | - | 243 | R$22,42 | R$5.448,06 |
| 3 | ITEM 13: GARRAFA TÉRMICA, COM CAPACIDADE PARA 1,0 LTS, MATERIAL POLIETILENO, DIVERSAS CORES, COM AMPOLA DE VIDRO. MARCA DE REFERÊNCIA: TERMOLAR E INVICTA OU SIMILAR. | UNIDADE | - | 1.066 | R$24,61 | R$26.234,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.494 | R$98,19 | R$41.146,92 | |||
Lote 5: LOTE 02: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 10: DISPENSER INOX (DISPENSADOR) PARA COPOS DESCARTÁVEIS 180/200ML. CORPO FEITO EM AÇO INOX E TAMPA REMOVÍVEL.SISTEMA DE ABAS AJUSTÁVEIS NOS MODELOS INOX, PONTEIRA INOX E AÇO ESMALTADO. MARCA DE REFERÊNCIA: COPOBRAS OU SIMILAR. | UNIDADE | - | 155 | R$28,61 | R$4.434,55 |
| 2 | ITEM 11: DISPENSER INOX (DISPENSADOR) PARA COPOS DESCARTÁVEIS 50ML.CORPO FEITO EM AÇO INOX E TAMPA REMOVÍVEL.SISTEMA DE ABAS AJUSTÁVEIS NOS MODELOS INOX, PONTEIRA INOX E AÇO ESMALTADO. MARCA DE REFERÊNCIA: COPOBRAS OU SIMILAR. | UNIDADE | - | 51 | R$24,81 | R$1.265,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
206 | R$53,42 | R$5.699,86 | |||
Lote 6: ITEM 23: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS - FÓSFORO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 23: FÓSFORO - CAIXA COM 10 UNIDADES COM 40 FÓSFOROS (PALITOS) CADA. MARCA DE REFERÊNCIA: PARANÁ, FIAT LUX E GABOARDI OU SIMILAR. | CAIXA | - | 2.673 | R$2,90 | R$7.751,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.673 | R$2,90 | R$7.751,70 | |||
Lote 7: LOTE 05: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS. 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 17: LUVA DESCARTÁVEL DE PROCEDIMENTO, CAIXA COM 100 UNIDADES NA COR BANCA, TAMANHO P. MARCA DE REFERENCIA: LUVASVOLK, EMBRAMAC E SUPEMAXOU SIMILAR. | CAIXA | - | 2.333 | R$24,32 | R$56.738,56 |
| 2 | ITEM 18: LUVA DESCARTÁVEL DE PROCEDIMENTO, CAIXA COM 100 UNIDADES NA COR BANCA TAMANHO M. MARCA DE REFERENCIA: LUVASVOLK, EMBRAMAC E SUPEMAXOU SIMILAR. | CAIXA | - | 5.399 | R$24,92 | R$134.543,08 |
| 3 | ITEM 19: LUVA DESCARTÁVEL DE PROCEDIMENTO, CAIXA COM 100 UNIDADES NA COR BANCA TAMANHO G. MARCA DE REFERENCIA: LUVASVOLK, EMBRAMAC E SUPEMAXOU SIMILAR. | CAIXA | - | 3.230 | R$26,74 | R$86.370,20 |
| 4 | ITEM 20: TOUCA DESCARTÁVEL, SANFONADA, EM MATERIAL TNT, COR BRANCA. CAIXA COM 100 UNIDADES. MARCA DE REFERENCIA: LAGROTTA AZZURRA, PROTDESC E DESCARPACK OU SIMILAR. | CAIXA | - | 961 | R$7,95 | R$7.639,95 |
| 5 | ITEM 21: MÁSCARA DESCARTAVEL, MATERIAL TNT, COM ELÁSTICO, BRANCA, CAIXA COM 50 UNIDADES. | CAIXA | - | 1.016 | R$8,78 | R$8.920,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.939 | R$92,71 | R$294.212,27 | |||
Contratos 36
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
A M DE M PIMENTEL & CIA LTDA - ME 12.670.817/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2018
FIM
04/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014303 - AGENCIA DISTRITAL DE OUTEIRO
A M DE M PIMENTEL & CIA LTDA - ME 12.670.817/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2018
FIM
25/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A M DE M PIMENTEL & CIA LTDA - ME 12.670.817/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2018
FIM
20/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014621 - AGENCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELEM – ARBEL
A M DE M PIMENTEL & CIA LTDA - ME 12.670.817/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2018
FIM
18/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014614 - SEJEL - SEC MUN DE JUV ESPORT E LAZER
A M DE M PIMENTEL & CIA LTDA - ME 12.670.817/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2018
FIM
11/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
19/06/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ERRO NO SISTEMA GIIG
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014009 - SEINFRA
A M DE M PIMENTEL & CIA LTDA - ME 12.670.817/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2018
FIM
14/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014005 - GABINETE DO PREFEITO
A M DE M PIMENTEL & CIA LTDA - ME 12.670.817/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2018
FIM
04/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
A M DE M PIMENTEL & CIA LTDA - ME 12.670.817/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2018
FIM
23/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV
A M DE M PIMENTEL & CIA LTDA - ME 12.670.817/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2018
FIM
22/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014019 - COMUS
A M DE M PIMENTEL & CIA LTDA - ME 12.670.817/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2018
FIM
05/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT
A M DE M PIMENTEL & CIA LTDA - ME 12.670.817/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2018
FIM
10/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014011 - SEMAJ
A M DE M PIMENTEL & CIA LTDA - ME 12.670.817/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2018
FIM
24/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
A M DE M PIMENTEL & CIA LTDA - ME 12.670.817/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2018
FIM
04/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014009 - SEINFRA
A M DE M PIMENTEL & CIA LTDA - ME 12.670.817/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2018
FIM
23/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014626 - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IASB
A M DE M PIMENTEL & CIA LTDA - ME 12.670.817/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2018
FIM
05/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014018 - SEGEP/COGEP
A M DE M PIMENTEL & CIA LTDA - ME 12.670.817/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2018
FIM
26/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
A M DE M PIMENTEL & CIA LTDA - ME 12.670.817/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2018
FIM
05/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
MGS Brasil Distribuidora Ltda - EPP 25.329.901/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2018
FIM
04/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014614 - SEJEL - SEC MUN DE JUV ESPORT E LAZER
MGS Brasil Distribuidora Ltda - EPP 25.329.901/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2018
FIM
02/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MGS Brasil Distribuidora Ltda - EPP 25.329.901/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2018
FIM
20/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
26/06/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EQUIVOCO NO VALOR TOTAL DO PRODUTO FOI CALCULADO ERRADO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MGS Brasil Distribuidora Ltda - EPP 25.329.901/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2018
FIM
20/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
MGS Brasil Distribuidora Ltda - EPP 25.329.901/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2018
FIM
10/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014005 - GABINETE DO PREFEITO
MGS Brasil Distribuidora Ltda - EPP 25.329.901/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2018
FIM
25/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014018 - SEGEP/COGEP
MGS Brasil Distribuidora Ltda - EPP 25.329.901/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2018
FIM
07/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
MGS Brasil Distribuidora Ltda - EPP 25.329.901/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2018
FIM
23/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Paulo César Marana Transportes EIRELI - EPP 11.406.284/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2018
FIM
04/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014621 - AGENCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELEM – ARBEL
Paulo César Marana Transportes EIRELI - EPP 11.406.284/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2018
FIM
18/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
Paulo César Marana Transportes EIRELI - EPP 11.406.284/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2018
FIM
10/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
Paulo César Marana Transportes EIRELI - EPP 11.406.284/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2018
FIM
04/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
Paulo César Marana Transportes EIRELI - EPP 11.406.284/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2018
FIM
23/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014018 - SEGEP/COGEP
Paulo César Marana Transportes EIRELI - EPP 11.406.284/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2018
FIM
01/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014018 - SEGEP/COGEP
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA 11.005.255/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2018
FIM
19/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA 11.005.255/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2018
FIM
10/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA 11.005.255/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2018
FIM
04/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014621 - AGENCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELEM – ARBEL
JULIERME F. DA ROSA EPP 06.324.611/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2018
FIM
18/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014626 - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IASB
JULIERME F. DA ROSA EPP 06.324.611/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2018
FIM
05/09/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014005 - GABINETE DO PREFEITO
MGS Brasil Distribuidora Ltda - EPP 25.329.901/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2018
FIM
25/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2019
FIM
23/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF